934 resultados encontrados para executado na multa - data: 22/08/2025
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FEDERAL(SP094005 - RODRIGO DE MESQUITA PEREIRA E SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) FLS. 666/667 - Ante a discordância da exequente, indefiro o requerido pelo executado às fls.652/653.Ante o decurso de prazo para pagamento do valor da execução, certificado à fl. 668, condeno o procurador do autor (Dr. Ivan Luiz Paes), ora executado, na multa prevista no art. 475-J, do C.P.C.Concedo 15 (quinze) dias de prazo à CEF, ora exequente, a fim de que apresente memória atualizada do cálculo, inclu
0901195-81.1997.403.6110 (97.0901195-2) - JESUS SALVADOR BAPTISTA X JORGE PAIXAO X JOSE ANTONIO DE SOUZA X JOSE PEREIRA DE ANDRADE X LUIZ ANTONIO DA SILVA X LUIZ SABINO PRADO X LUZIA HELENA LIMA MIRIM X MARIA DE LOURDES DE SOUZA BUENO X MARIA VERONICA MARTINS DOS SANTOS X MOACIR RAMOS(SP080253 - IVAN LUIZ PAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094005 - RODRIGO DE MESQUITA PEREIRA E SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) FLS. 524/525 - Ante a discordância da exequente, indefiro o requerido pelo executado
para instrução de contrafé.2. Ante a citação realizada às fls. 179/180 e 183/184 dos autos, bem como diante do decurso de prazo para a parte demandada oferecer embargos (fl. 185), nomeio como curador especial da demandada, Daniele Ianelli Melo, a Dra. Marina Elaine Pereira (OAB/SP 186083), Av. Gal. Carneiro, 1825, sala 22 - Sorocaba/SP - Tel. 15-32023982 e 81131382, para exercer a defesa dos direitos da demandada, nos termos do artigo 9º, II, do CPC.3. Intime-se, pessoalmente, o advogado
para instrução de contrafé.2. Ante a citação realizada às fls. 179/180 e 183/184 dos autos, bem como diante do decurso de prazo para a parte demandada oferecer embargos (fl. 185), nomeio como curador especial da demandada, Daniele Ianelli Melo, a Dra. Marina Elaine Pereira (OAB/SP 186083), Av. Gal. Carneiro, 1825, sala 22 - Sorocaba/SP - Tel. 15-32023982 e 81131382, para exercer a defesa dos direitos da demandada, nos termos do artigo 9º, II, do CPC.3. Intime-se, pessoalmente, o advogado
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 170 VI, também do CPC, aplicado subsidiariamente, por força do art. 769 da CLT, as quais exigem das partes que ajam com probidade e Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma cooperação, a fim de se obter decisão de mérito justa e efetiva em do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por tempo razoável. unanimidade, conhecer dos emba
2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4 - LIBERAÇÃO IMEDIATA DO VALOR INCONTROVERSO A exequente postula em contraminuta a liberação imediata do valor incontroverso. MÉRITO Vejamos. O agravo de petição sob exame trata tão-somente da condenação do executado na multa por litigância de má-fé e a consequente condenação no pagamento dos honorários advocatícios (art. 81 do CPC/2015). Portanto, incont
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7222 condição indispensável para execução da multa cominada pelo descumprimento da obrigação. Portanto, o dies a quo da multa diária é contado do descumprimento da obrigação para cujo cumprimento a parte devedora foi previamente intimada, consoante o que dispõe a Súmula nº 410 do C.STJ: Em sessão telepresencial realizada em 20/07/2021, conforme "A prévia inti
PEREIRA DOS SANTOS PRIMO X LUCIA RODRIGUES MENDES DOS SANTOS Manifeste-se a CEF acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada.Int. 0013507-94.2009.403.6110 (2009.61.10.013507-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP174547 - JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO E SP280569 - JULIANE BAVIA ZARDETTO) X MICHEL DAGUANO FERREIRA DE ALMEIDA(SP203827 - VANESSA APARECIDA PAULUCI) 1. Fls. 92/9
0005875-46.2011.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA) X LAURA ANTONIA FRANCISCO BARRIOS PEREIRA Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento, condeno o executado na multa prevista no artigo 475-J primeira parte, do C.P.C.Intime-se a demandante (CEF), nos termos do artigo 475-J - segunda parte, do C.P.C.Int. 0006087-67.2011.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) X JOAQUIM SABINO DOS SANTOS SOBRINHO Tendo em vista o decurso d
0005875-46.2011.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA) X LAURA ANTONIA FRANCISCO BARRIOS PEREIRA Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento, condeno o executado na multa prevista no artigo 475-J primeira parte, do C.P.C.Intime-se a demandante (CEF), nos termos do artigo 475-J - segunda parte, do C.P.C.Int. 0006087-67.2011.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) X JOAQUIM SABINO DOS SANTOS SOBRINHO Tendo em vista o decurso d