Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3300 Processo 1002418-94.2016.8.26.0627 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Vistos.No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a Municipalidade exequente acerca da Exceção de Pré-Executividade ap

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 200900723410 DESPACHO CONSIDERANDO QUE FOI REALIZADA A INCLUSAO DO EXECUTADO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE NOS TERM OS DO ART. 25, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO FISCAL, PARA R EQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE AR QUIVAMENTO. CUMPRA-SE. ESTRELA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1772 do executado no cadastro de inadimplentes, da mesma forma é certo que a execução deve se fazer pelo meio menos gravoso ao executado Registre-se, ainda, que medidas de coerção se mostram mais úteis nas obrigações de caráter personalíssimo, que, por sua natureza, não podem ser objeto de sub-rogação

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NFORMAR O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SALIENTANDO QUE O SUA INÉRCIA SERÁ INTERPRETADA COMO QUITAÇÃO DA AVENÇA - ADV RTE: Jeferson Bispo Silva. ADV RDO: ENRICO DE ARAÚJO PEREIRA. ADV RDO: Vanessa Caixeta Alves Toffalini. Processo Nº RTOrd-0002536-90.2013.5.05.0251 Reclamante Rita Maria Evangelista Nery Advogado(a) ERIDSON RENAN SOUZA SILVA(OAB: 15277BA)

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Registrem-se os encargos.Liberese o crédito do reclamante.Tendo em vista a quitação do débito, exclua-se o nome do Executado no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT.Intimem-se as partes para receberem os documentos, excetuando os instrumentos de mandato. Arquivem-se os autos. - ADV RTE: JOSÉ RICARDO SOUZA PAIM. ADV RTE:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 197 25 ADV: MIRIAM LIMA GONÇALVES FERREIRA (OAB 2367/AL) - Processo 001.07.055273-9 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Município de Maceió- EXECUTADO: Auto Posto Clean Car Ltda- Tendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Município, de pedido de extinção e comprovada a baixa do executado no Ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1055 55 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: ‘Município de Maceió- EXECUTADO: Mário Humberto Rocha Lôbo- Tendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Município, de pedido de extinção e comprovada a quitação do débito após a citação, e a baixa do executado no Cadastro Municipal de Contribuintes da Secr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1764 veículo, como modelo, marca e placa, para que seja aferido o registro da propriedade do veículo. Ressalto que tal pesquisa não demanda intervenção judicial, já que pode ser efetuada pela própria parte.Nesse sentido:EXECUÇÃO - Requisição de informações acerca de bens das executadas à Receita Federal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1049 11 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Município de Maceió- EXECUTADA: Maria Benedita Costa de Oliveira- Tendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Município, de pedido de extinção nos termos do art. 156 do Código Tributário Nacional e, comprovada a quitação do débito após a citação e a baixa do executado no Cadastro M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1011 36 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0026416-88.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: ‘Município de Maceió- EXECUTADO: GENILSON VIANA DOS SANTOSTendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Município, de pedido de extinção e comprovada a