Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1881 de Processo Civil tenha inovado ao conferir ao juízo a possibilidade de efetivação da inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, da mesma forma é certo que a execução deve se fazer pelo meio menos gravoso ao executado. Registre-se, ainda, que medidas de coerção se mostram mais úteis nas obriga

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Intimem-se as partes para receberem os documentos, excetuando os instrumentos de mandato. - ADV RTE: EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO. ADV RTE: JOSELINO JOSÉ DE OLIVEIRA. ADV RDO: RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR. ADV RDO: ISRAEL CORDEIRO NETO. Processo Nº RTOrd-0080200-42.2009.5.05.0251 Processo Nº RTOrd-00802/2009-251-05-00.8 Reclamante Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 782 AGRAVANTE: MAURINA SILVA DE SANTANA DA SILVA Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB:BA51261) AGRAVADO: MUNICIPIO DE CANDEIAS e outros Advogado(s): DESPACHO Tratando-se, na origem, de Mandado de Segurança, vista dos autos à d. Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 12 d

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECU EXECUTADO : BELVANI JOSE BARBOSA ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N.: 201103444225 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. TRATAM OS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2307 MG, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJe 23/04/2012.3. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1208833/ MG, Rel. Ministro CASTRO MEIRA,SEGUNDA TURMA, julgado em 19/06/2012, DJe 03/08/2012). Importante ressaltar que o processo não pode perdurar ad eternum, sob pena de ser violada a garantia consti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1245 50 com a resolução nº 20/2010 do Tribunal de Justiça de Alagoas, encaminhe-se certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa à comissão gestora do FUNJURIS, procedendo-se ao devido arquivamento do processo. Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente. Dê-se pu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1734 33 eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente.Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0009131-82.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Tendo em vista a juntada, pela Procuradoria do Muni

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FERNANDA VENTURA GUISSONI(OAB: 136501/MG) INTEGRAL ENGENHARIA LTDA ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 61192/MG) ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES(OAB: 135248/MG) 6273 Intime-se o exequente. Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO DA SILVA UBERABA, 19 de Dezembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNH

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 31084-30.2007.8.09.0072 ( 200700310848 ) AUTOS NR. : 60 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA EXECUTADO : JOAO VENTURA FILHO ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : DO EXPOSTO, DETERMINO A INCLUSAO DO NOME DO EXECUTADO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. OFICIE-SE AO SERASA PARA REGISTR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1429 85 comprovada a quitação do débito após a citação e a baixa do executado no Cadastro Municipal de Contribuintes da Secretaria Municipal de Finanças, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil, condenando a parte executada ao pagamento das custas processuais. Proceda-se o cálculo atualiz