Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 37 ADVOGADO Processo Nº AP-0000457-04.2019.5.05.0551 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES AGRAVANTE LELIANE JESUS SANTOS MATOS ADVOGADO MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB: 58183/BA) AGRAVADO JOSÉ ÂNGELO COSTA ( ESPÓLIO DE ) ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB: 61742/BA) AGRAVADO Sebastião Felipe dos Santos (Espólio de) JULIANA SOARES BLANCO(OAB: 20157/BA) EMERSON LOPE

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 250 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: CONCLUSÃO aprovar o relatório, conhecer do Agravo de Petição da Exequente, assim como conhecer do Agravo de Petição adesivo do primeiro Executado e, no mérito, dar provimento àquele da Exequente para determinar que os cá

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1049 JOSE ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA IVAN DA SILVA RIBEIRO(OAB: 144880/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - RAPIDO MACAENSE LTDA ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da PODER JUDI

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 60369/MG) EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) JOAO PAULO CHAVES DE MELO PAULO DE GODOI BERNARDES(OAB: 380557/SP) SOLANGE APARECIDA CHAVES DE MELO JOSE GERALDO DE MELO JOAO VITOR DE MELO UBERABAO INDUSTRIA E COMERCIO DE

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2046 Súmula 368, itens IV e V, do TST: Descontos previdenciários. Imposto de Renda. Competência. Responsabilidade pelo recolhimento. Forma de cálculo. Fato gerador [...] IV - Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo, para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive, o Acór

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 4493 (NCPC, art. 513, § 2º, I), para, no prazo de 48 horas, efetuar o Intimado(s)/Citado(s): pagamento do montante da condenação ou garantir a execução, - SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES NO SISTEMA FINANCEIRO DO EXTREMO SUL DA BAHIA sob pena de penhora. Após, façam os autos conclusos. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 25 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARCO

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Ordinária realizada em 09 de novembro de 2022, à 1131 PODER JUDICIÁRIO unanimidade,em conhecer dos agravos de petição interpostos JUSTIÇA DO pelas partes; no mérito, sem divergência, em dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo executado para determinar que a retificação dos cálculos determinada na sentença, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 60369/MG) EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) JOAO PAULO CHAVES DE MELO PAULO DE GODOI BERNARDES(OAB: 380557/SP) SOLANGE APARECIDA CHAVES DE MELO JOSE GERALDO DE MELO JOAO VITOR DE MELO UBERABAO INDUSTRIA E COMERCIO DE

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 181 ADVOGADO ANDREIA VIEIRA RABELO(OAB: 114945/MG) MICHAEL MAX BRAGA(OAB: 103555/MG) MARIA DO CARMO FERREIRA OLIVEIRA RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) ADVOGADO AGRAVADO Processo Nº AP-0010825-83.2021.5.03.0187 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA(OAB: 181626/MG) ADVOGADO ANDREIA VIEIRA RABELO(OAB: 11494

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR(OAB: 15136/PA) DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR(OAB: 14139/PA) BANCO SAFRA S A BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS MAGNO DE AZEVEDO DA SILVA 1299 Processo Nº CumPrSe-0000069-62.2022.5.08.0018 REQUERENTE CARLOS MAGNO DE AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO JHAYANNE ROD