Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE MONTEIRO NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00626 Processo: 0000349-72.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. F. S. ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/09/2018, as 10:30h 00627

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 33 PEDRAS DE FOGO POMBAL VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00996 Processo: 0000044-05.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 068723SP ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA , 167974SP ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL. Despacho: Intime-se Julgado extinto o processo sem resolução de mérito

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 40 ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I) Chamo o feito à ordem.Uma vez vencida, no plano jurisprudencial, a questão pertinente aos limites da aplicação, em relação aos executivos fiscais, da Lei nº 11.382/2006 (ficando assentada, por conseguinte, a certeza de que as inovações impostas por aquele diploma devem ser harmonizadas às específicas prescrições da Lei nº 6.830/80), reconsidero, em parte, a decisão inicial, de modo a reconhecer que o direito de a executada oferecer embargos fica reconhecido desde que esgotada a

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00370 Processo: 0021919-72.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NUBIA MARIA DE SOUZA SOARES ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 338 e v., que deixou de acolher a exceção de pré-executividade de fls.. 3

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 00290 Processo: 0008348-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIVO S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento das custas finais em 10 dias, sob pena debloqueio online. 00291 Processo: 0008428-61.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIS NETO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI