Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 O laudo pericial ainda não foi entregue e agora não há mais tempo 2602 RECLAMADO ADVOGADO EDITORA FTD S/A WAGNER PINTO DE CAMARGO(OAB: 134022/SP) hábil para tanto com a manifestação das partes. Redesigno, portanto, a audiência de instrução para o dia 22/02/2017 às 15h05. Intime-se o Sr. Perito Octávio para a entrega do laudo. Intimado(s)/Citado(s): - EDITORA FT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, tendo em vista o decurso de prazo sem resposta da Gerência Executiva do INSS, a mesma deverá ser intimada através de oficial de justiça. GUARULHOS, 27 de junho de 2019. Expediente Nº 15261 EXECUCAO DA PENA 0002258-07.2018.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO MARCOS ALVES DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela já foi apreciado pela decisão de ID 15970944 e, após novo pedido da parte autora, foi prolatada a decisão de ID 17268370, que manteve a decisão anterior e determinou a citação da União (Fazenda Nacional). Assim, para assegurar o devido contraditório e, também, a fim de evitar eventual embaraço processual, sem prejuízo de ainda estar em curso o prazo para apresentação de contestação pela União (Fazenda Nacional), int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Deli Pereira da Barra contra o Chefe da Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS em Ribeirão Preto - SP, objetivando, em síntese e com pedido de liminar, determinação para que seja providenciada decisão no pedido de benefício assistencial (protocolo n. 183.297.646-3), realizado em 11.12.2018. Defende que a conduta da autoridade impetrada viola os arts. 48 e 49 da Lei 9.784/1999. Juntou procuraçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. Datada e assinada eletronicamente. ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004579-32.2019.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: JOAQUIM JOSE MACHADO Advogado do(a) IMPETRANTE: PABLO DE BRITO POZZA - SP214374 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP D ECIS ÃO Trata-se de pedido de liminar, em mandado de segurança, impetrado por Joaquim José Machado, em fa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico, com fundamento no art. 203, parágrafo 4º do NCPC, que por meio da ciência desta certidão houve a expedição do Alvará de Levantamento, conforme determinado e deverá o advogado responsável proceder à impressão do mesmo, diretamente no PJE, para apresentação no banco respectivo. Após, deverá a parte interessada noticiar nos autos a impressão efetuada, para o devido andamento do feito. Prazo: 05(cinco) dias. CAMPINAS, 13 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 50

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Piracicaba, 13 de janeiro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005339-69.2019.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE:ADRIANO MELLEGA - SP187942 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE AGENCIA INSS PIRACICABA DECISÃO 1. 2. 3. 4. Afasto a prevenção em relação aos processos nº 0000050-84.2013.4.03.6326 e 0006453-36.2016.4.03.6109. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil e consider

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo prazo, retifique o polo passivo de forma a adequá-lo conforme observado acima e, por fim, apresente os documentos necessários à comprovação do requerimento do auxílio emergencial. Sem prejuízo do determinado acima, promova a impetrante a juntada de comprovante de rendimento de 2019, bem como dos primeiros 3 meses do anos, a fim de se aferir o pedido de justiça gratuita e de preenchimento dos requisitos do auxílio emergencial. Int. Taubaté, 04 de maio de 2020. MARISA VASCONCE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000191-08.2018.4.03.6204 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2020/9201009345 RECORRENTE: ROBERTO PASSOS MARIANO (MS019579 - QUEILA FARIAS DE OLIVEIRA GATTI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Vistos em inspeção. Trata-se de pedido formulado pela parte autora, no qual requer que “a autarquia previdenciária seja intimada a realizar o agendamento da perícia de prorrogação do benefício do Autor” (arquivo 67). Juntou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A análise da liminar foi postergada. Manifestação do Ministério Público no sentido de não haver interesse público a justificar sua intervenção, requerendo o prosseguimento do feito. Notificada, a autoridade coatora informou que, após indeferido o requerimento de revisão do benefício, o procedimento administrativo foi encaminhado à 2ª CAJ da 13ª Junta de Recursos para Seção de Reconhecimento de Direitos em 20 e setembro de 2019, onde se encontra pendente de análise, vindo os a