Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3971 270 Processo 0834285-80.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Valéria Regina Teixeira - Exectda: OI S/A ADV: BRUNO MENEGAZO (OAB 9975/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: DONALD DE DEUS RODRIGUES (OAB 16558/MS)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002122-59.2011.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X KELVEN - CAR PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME.(SP289703 - DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS) Regularize a executada, no prazo de 10 (dez) dias, sua representação processual, juntando aos autos procuração original, em conformidade com o artigo 6º do contrato social e a asssinatura às fls. 144, que comprove o signatário da petição poderes para representar a empresa.Cumprida a determinação supra, abra-se vista à pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 68 o presente feito de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL nº de ordem: 593/2015, interposto pelo(a) PLASTINDER INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP em face do(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, verifiquei constar que o mesmo É TEMPESTIVO, de acordo com artigo 16, III da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1824 disponibilidade do executado, perde seu caráter alimentar. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Recurso denegado.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2162503-41.2017.8.26.0000; Relator (a):Geraldo Xavier; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Piraju -2ª Vara; Data do Julgamento:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 998 Ribeiro Daiuto e Gian Vittorio Taralli. Diante do comparecimento espontâneo dos executados (fls.97-143), dou por suprida a citação nos termos do artigo 214, § 1º do Código de Processo Civil. II - No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sobre a objeção de executividade de fls.97-143. III - Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 1501 em julgado, oficie-se à SERASA para excluir o registro desta ação (CNPJ da parte executada: 57.830.952/0001-50). P.R.I.C. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 ADV FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO OAB/SP 150135 116.01.2006.507100-4/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 476 praxe quanto as CDA’s extintas. 2.Suspendo a Execução Fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80 e da Portaria PGFN nº 396/2016. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. 3.Intime-se.( foram procedidas às anotações necessárias quanto às extinções das CDA’s nºs 80 2 06 093433-33 e 80 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 985 Requeira a exequente o que de direito, observado que, se o caso, deverá indicar sobre qual bem pretende efetivada a penhora, bem como providenciar o recolhimento das diligências do senhor Oficial de Justiça, comprovando-se nos autos, no prazo de trinta (30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1639 208806/SP) Processo 1503919-22.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Matão - Espolio Jose Zanardi - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade de fls. 10/15, para extinguir a execução fiscal em relação ao IPTU e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nem ao menos, demonstrou que o imóvel em debate está destinado ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR. Em prosseguimento, cumpra-se as determinações contidas no despacho de fl. 22.Cumpra-se. Intimem-se. 0006144-49.2015.403.6109 - MUNICIPIO DE PIRACICABA(SP241843 - ANDREA PADUA DE PAULA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) Rejeito a exceção de pré-executividade de fls. 24/27-V, tendo em vista que a excipiente não comprovou os fatos alegados na exceção e,