83 resultados encontrados para executividade que exclui - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ERECO CONSTANTE NO TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PARA SER CITADO , NEM TAMPOUCO LOCALIZADO BENS ARRESTAVEIS, NADA IMPEDE QUE O MAG ISTRADO CONDUTOR DO PROCESSO PROCEDA AO BLOQUEIO, VIA CONVENIO BA CENJUD, DE NUMERARIO OU ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS BANCARIAS DO EXECUTADO COM VISTAS A GARANTIR A EXECUCAO, NORTEADO PELOS PRINC IPIOS DA EFETIVIDADE E CELERIDADE DO PROC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN DESPACHO : PROTOCOLO N° 2005.0430.2927 EXECUçãO DECISÃO CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM AJUIZADOS EM 2005 E ATé A PRESENTE DATA OS EXECUTADOS NãO FORAM CITADOS, DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON LINE VIA BACENJUD, NA CONTA DOS EXECUTADOS, HAJA VISTA QUE O SISTEMA B ACENJUD PODE SER UTILIZADO NãO Só PARA PENHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PARA SER CITADO, NEM TAMPOUCO LO CALIZADO BENS ARRESTAVEIS, NADA IMPEDE QUE O MAGISTRADO CONDUTOR DO PROCESSO PROCEDA AO BLOQUEIO, VIA CONVENIO BACENJUD, DE NUMERA RIO OU ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS BANCARIAS DO EXECUTADO COM VI STAS A GARANTIR A EXECUCAO, NORTEADO PELOS PRINCIPIOS DA EFETIVID ADE E CELERIDADE DO PROCESSO. ADEMAIS, O CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ONTAS DOS EXECUTADOS, COM FULCRO NO ART. 615, INCISO III, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO NAO FORAM ENCONTRADOS NO ENDERECO CONSTANTE NA CEDULA DE CREDITO BANCARIO (FLS. 06/10), BEM COMO N AO FORAM LOCALIZADOS BENS ARRESTAVEIS, VEZ QUE A REQUERIDA E DESC ONHECIDA PELA ATUAL INQUILINA DO IMOVEL, CONFORME CERTIDOES DO OF ICIAL DE JUSTICA, CARREADAS A FL. 44. NESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DE FL. 96/96-V, PROMOVA-SE CONSULTA NO INFOJUD PARA PESQUISA TAO SOMENTE DE ENDERECO DOS REQUERIDOS JUSTINO PNEUS LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N 37.406.931/0001-02, AIRTON FERREIRA DA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N 310.339.621-04, E MARIVETH FERREIRA PE IXOTO, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N 491.539.271-68, JUNTO A DRF, VE Z QUE NAO CONFIGURA QUEBRA DE SIGILO, POIS NAO
A União Federal ajuizou ação de execução fiscal contra a qual fou manejado exceção de pré-executividade que foi acolhida para o fim de reconhecer a ilegitimidade passiva de Nilson Pires de Albuquerque e excluí-lo da lide, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. A União Federal, devidamente intimada, interpôs agravo de instrumento contra essa decisão, ao qual foi negado seguimento. Via remessa oficial, subiram os autos a esta Corte. É o Relatório. DECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 EXEQUENTE EXECUTADO : ITAU UNIBANCO S/A : CPO COMPANHIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA ADEMAR BATISTA DA COSTA JUNIOR VANIA MACHADO PRUDENTE COSTA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303535313 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO ON-L INE , FORMULADO AS FLS. 82, DA QUANTIA DE R$ 462.417,7
Edição nº 85/2011 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Bras�
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001515-96.2019.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília IMPETRANTE: LANCHERO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARINA JULIA TOFOLI - SP236439 IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MARÍLIA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO 1. Pretende-se com a presente ação de mandado de segurança provimento liminar para afastar a exigibilidade da exação prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001, consistente na contrib
TJSP 11/03/2022 - Pág. 2129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2129 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1001133-12.2019.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55