Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EMPORAL DECORRIDO DESDE A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE FORMULADO PELO ACUSADO. A DEMAIS, A MANUTENCAO DA SEGREGACAO PREVENTIVA SE FAZ NECESSARIA, DEVIDO A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA, PRATICADA EM CONCURSO DE AGENTES, E MEDIANTE EMPREGO DE GRAVE AMEACA. DEMAIS DISSO, CONSOA NTE JA RESSALTADO NA DECISAO ANTERIOR, A MERA

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 RA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 204757-71.2016.8.09.0000, REL. DR(A). FERNANDO DE C ASTRO MESQUITA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 07/07/2016). DESTA RTE, NAO ME CONVENCO DA EXISTENCIA DE QUALQUER FUNDAMENTO SERIO Q UE LEVE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA PLEITEADA PELO REQUERENT E. MUITO MAIS MOTIVOS, CREIO, EXISTEM PARA

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 REVENTIVA A FIM DE E ASSEGURAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMIN AL E A APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DISSO, A ORDEM PUBLICA DEVE S ER PRESERVADA COM A CONSTRICAO DA INDICIADA, CONSIDERANDO A GRAVI DADE CONCRETA DA CONDUTA, EIS QUE APARENTEMENTE ESFAQUEOU A VITIM A QUE ESTAVA EMBRIAGADA E SEM CHANCE DE DEFESA, PELO QUE TENHO PO R IMPERIOSA, NESSE MOMENTO, A MANUTENCAO DE

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 RA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. ALEM DISSO, A ORDEM PUBLICA D EVE SER PRESERVADA COM A CONSTRICAO DO INDICIADO, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS DELITOS SUPOSTAMENTE PRATICADOS, PELO QUE TENHO POR IMPERIOSA, NESSE MOMENTO, A MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO CAUTELA R. ADEMAIS, PRESENTES OS INDICIOS DA MATERIALIDADE (SUBSTANCIA EN TORPECENTE E A ARMA) E DA AUTORIA (O INDICIAD

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 RESPONSAVEIS PELA DEFESA SOCIAL DEVEM PROVER OS MEIOS NECESSARIO S PARA QUE OS PROCESSADOS TENHAM SEU JULGAMENTO IMACULADO, A FIM DE EVITAR MAIOR DANOSIDADE A SOCIEDADE LOCAL. DESTARTE, NAO HA EX ISTENCIA DE QUALQUER FUNDAMENTO SERIO QUE LEVE A CONCESSAO DA REV OGACAO DA PRISAO PLEITEADA PELOS REQUERENTES. DEVO ACRESCENTAR QU E A MERA PRESENCA DE ALGUNS PREDICADOS PESS

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ADOS PESSOAIS DA DENUNCIADA, A EXEMPLO DA RESIDENCIA FIXA, ATIVID ADE LABORAL LICITA E PRIMARIEDADE, NAO OBRIGA A CONCESSAO DA LIBE RDADE PROVISORIA, CONSOANTE REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PEL O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. DESTA FEITA, ACOLHO A M ANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, INDEFIR O O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 5062048.20.2019.8.09.0000 QUAL TENHO POR NECESSARIA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DOS AUTUADOS. DEVO ACRESCENTAR, AINDA, QUE A MERA PRESENCA DE ALGUNS PREDICADOS PESSOAIS DO AGENTE, A EXEMPLO DA RESIDENCIA FIXA, ATIVIDADE LABORAL LICITA E PRIMARIEDADE, NAO IMPEDE A DECRETACAO DA CAUTELAR PREVENTIVA, CONFORME REITERADAMENTE VEM DECIDIDO NOSSOS TRI BUNA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DOS AUTOS, MAXIME DIANTE DO EXIGUO LA PSO TEMPORAL DECORRIDO DES DE AS DECISOES QUE INDEFERIRAM OS PEDID OS DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE FORMULADOS PEL OS ACUSADOS DESTACO, ALE M DISSO, QUE A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DOS IMPUTADOS SE FAZ NECESSARIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PRINCIPALMENTE DIANTE DA GRAVIDADE DAS CONDUTAS IMPUTAD AS (TRA

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 E, DENTRO DO CONTEXTO DOS AUTOS, REPRESENTARIA RISCO PARA A SOCIE DADE COMO UM TODO, PORQUANTO NA AFERICAO DE DOIS VALORES EM CONFR ONTO, HA DE SE PRESTIGIAR A SEGURANCA DA SOCIEDADE, ATORMENTADA A O EXTREMO PELA CRIMINALIDADE, EM DETRIMENTO DO INTERESSE PARTICUL AR DESVIADO. NESSES TERMOS, AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO DEMONSTRAM A NECESSIDADE DE VER RESGUARDADA A ORDEM PU

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 SSIM, VISLUMBRO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUANTO NAO HA NENHUM ELEMENTO QUE INDIQUE QUE, CASO POSTO EM LIBERDADE, ELE PERMANECERA NO DISTRITO DA CULPA, JA QUE E NATURAL DE OUTRA UNIDADE FEDERATIVA (TOCANTINS/TO) E INEXISTE COMPROVANTE DE ENDERECO E DE OCUPACAO LICITA NOS AUTOS. SOB ESTE ENFOQUE, PERTINENTE RESSALTAR QUE EVENTUAL NAO