Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004894-47.2016.4.03.6108 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ACUCAREIRA ZILLO LORENZETTI S A Advogado do(a) EXECUTADO: SAMUEL CUSTODIO DE MORAES - SP307355 D E S PA C H O Trata-se de embargos de declaração opostos em face do despacho proferido nos autos (pág. 66 - id. 26214380), que determinou a suspensão da execução fiscal até o julgamento definitivo do MS n. 000321257.2016.403.6108, por meio do qual pretende a exequente retomar o curso d

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 9519 - BS-COMERCIAL E OFICINA DE ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI - CBM-OFICINA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d83f253 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 700e2d4 Tendo em vist

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 72 Intimado(s)/Citado(s): - RONDINELE LEAL DE FARIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f9d96f proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f9d96f O valor que remanescente em conta judicial é proveniente de depósito para p

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 RÉU 81 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PORTO VELHO, 21 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - LOURIVAL PINHEIRO PUJAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO Vistos, etc. I. Torno sem efeito a sentença de Id: 984c2c5, determinando o prosseguimento da execução, uma vez que indevido o ajuizamento da execução provisória nº 0000461-15.2018.5.14

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1153 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - AP-0010405-56.2019.5.18.0082 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão telepresencial AZEVEDO FILHO realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer dos agravos AGRAVANTE : MARTHA LIMA DA SILVA de petição i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo a exequente informado que houve o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Honorários quitados administrativamente. Transitada em julgado, proceda-se ao levantamento de penhora(s) eventualmente realizada(s) nos autos e registrada(s) sobre imóvel (eis) ou veículo(s), constante(s) da demanda e ao necessário para a devolução dos mandados e das precatórias, se porventura expedidas. Em segu

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4208 Fique o(a) exequente informado que os documentos de f. 1053 contidos, ficando ciente que após o cadastramento não serão verso/1054 comprova apenas o levantamento do alvará n. admitidas petições em meio físico. 00049/17 devendo assim comprovar o levantamento do alvará n. Notificação 00050/17 conforme requerido no despacho de f. 1052, no prazo de 05 dias. No

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, julgo improcedente o pedido deduzido por meio desta ação e declaro resolvido o processo pelo seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/15. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios aos procuradores dos réus, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Entretanto, por se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a exigibilidade enquanto persistir o estado de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 510 ADEMIR AUGUSTO DE SOUZA - Maria de Lurdes Ferreira de Oliveira Rissutto - VISTOS.Embora tenha a exequente informado que as partes transigiram, considerando não ter havido apresentação de termo de acordo, interpreto a manifestação de fls. 31 como desistência e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo,

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, fica o credor intimado a recolher as custas para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), bem