Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3493 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se Tucumã – PA, 09 de abril de 2021. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Tucumã/PA Número do processo: 0001633-78.2009.8.14.0062 Participação: EXEQUENTE Nome: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Participação: EXEQUENTE Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Participação: EXECUTADO Nome: CLEOMAR ARANTES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E Alves Pinto Juiz Federal Subseção Judiciária de Bauru EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000376-55.2018.4.03.6108 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO ZANIRATO - ME, CARLOS AUGUSTO ZANIRATO Advogado do(a) EXECUTADO:ANDRE LUIS ZANIRATO - SP199778 Advogado do(a) EXECUTADO:ANDRE LUIS ZANIRATO - SP199778 S E N TE N Ç A Tendo a exequente informado que houve o pagamento/renegoci

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2750 Número do processo: 0001633-78.2009.8.14.0062 Participação: EXEQUENTE Nome: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Participação: EXECUTADO Nome: CLEOMAR ARANTES DO PRADO Participação: ADVOGADO Nome: SIDENIL JOSE DOS SANTOS OAB: 20328/GO SENTENÇA. Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional em desfavor de Cleomar Arantes do Prado, tendo a parte Exequente informado que a obrigação tributár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal Subseção Judiciária de Bauru EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001585-25.2019.4.03.6108 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: LEANDRO ALMAGRO PEREIRA - ME, LEANDRO ALMAGRO PEREIRA S E N TE N ÇA Te

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 739 Cuida-se de Ação de Execução formulado pela parte exequente em face da executada,tendo a parte exequente informado que o débito foi quitado, requerendo a extinção do feito em razão do adimplemento da obrigação. Dispõem os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...). Art. 925. A ex

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 529 Número do processo: 0816535-13.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME Participação: ADVOGADO Nome: ELINE WULFERTT DE QUEIROZ OAB: 22894/PA Participação: EXECUTADO Nome: CLEBSON LIMA RAMOS Processo nº 0816535-13.2019.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme possibilita o art. 38 da Lei n. 9099/95. Passo a decidir. Consid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

103, 104, 105 a 114.A embargada pediu o julgamento antecipado da lide.É o relatório. Decido.II FUNDAMENTAÇÃO:Considerando o acolhimento da preliminar, desnecessária a produção de provas em audiência, motivo pelo qual julgo a lide nas linhas do artigo 17, p. único, da Lei 6.830/80.O fato de o juízo ter recebido os embargos e determinado a abertura de especificação de provas não torna preclusa a análise das condições da ação neste momento. Aliás, outra exegese não se tira do di

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o decurso do prazo de suspensão dos autos após a realização da audiência prevista no artigo 334 do CPC - ID 18463827, sem que houvesse notícia acerca de eventual composição amigável entre as partes, aguarde-se agora o término do prazo para oferecimento de contestação (28/06/2019). Decorrido o prazo para a contestação e se alegadas preliminares, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, nos termos do art. 350 do CPC. BAUR

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 527 Número do processo: 0836322-91.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAMON CEZAR CORDEIRO DE MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: KLAUS DENER LAGE OAB: 167548/MG Participação: REU Nome: Tam Linhas aereas Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA Processo nº 0836322-91.2020.8.14.0301 Analisando os autos, verifico que o requerido solicitou a suspensão do feito por 90 dias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358 EXECUTADO: PAULO SERGIO MORENO FRANCO S EN TEN Ç A Tendo o exequente informado que houve o pagamento do débito (id. 13333943), JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Calcado nos princípios da razoabilidade e da eficiência, deixo de intimar a parte executada para o pagamento das c