Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4368 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação PROCESSO:0011703-40.2016.5.03.0136 C O N C L U S Ã O- Pje-JT PROCESSO:0010314-83.2017.5.03.0136 Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE, 16 de Abril de 2019. C E R T I D Ã O - Pje-JT Certifico, para os devidos fins, qu

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1588 interpor embargos de declaração para provocar o juízo de as correspondências ao remetente, casos em que normalmente se admissibilidade em relação à matéria omitida, sob pena de extingue o processo sem resolução de mérito no rito sumaríssimo. preclusão, nos termos da Instrução Normativa nº 40 do TST. Por todo o exposto, rejeito. Preclusa, pois, a argu

Publicações Judiciais ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de 2010, artigo 47: Art. 47. O Tribunal Regional Federal comunicará a efetivação do depósito ao Juízo da execução e este cientificará as partes. do Conselho da Justiça Federal CJF (que dispensa a expedição do alvará para levantamento dos depósitos judiciais em se tratando de precatórios de natureza alimentícia e as RPVs), à Portaria 01/2005, artigo 1º, inciso XIV, encaminho estes autos ao Setor de Publicação para intimar o procurador do(s) exequente(s) do depósito/pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3765 Processo 0004434-88.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMAX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JARBAS DE ALMEIDA TINTINO - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão posteriormente convertida em ação de execução de título extrajudicial ajuizada

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 o Juízo Universal, o que impossibilita o arresto de numerários no Sisbajud. Nesse aspecto vejo razão nas alegações, pois, conquanto tenham sido encerrados os trâmites da recuperação judicial, aquele D. juízo 1926 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FRANCISCO LOSCHIAVO FILHO LEDA MARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 62934/SP) ADRIANA LOSCHIAVO MARCHETTI TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1774 #id:c9c1df8 : Primeiramente, dê-se ciência da penhora ao • LEVI ALVES DE ASSUNCAO, CPF: 132.772.598-38 coproprietário MIGUEL JORGE ZEITUNIAN, no endereço R. Dr. Guilherme Cristoffel, nº 413, apto. 111 - Santana - São Paulo/SP - Encaminhe-se o expediente por meio do email institucional cep 02406-010, por oficial de justiça. ([email protected]). Dever

Publicações Judiciais ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Colenda Câmara Administrativa de Recursos Fiscais reconhecendo a integralidade do crédito pleiteado e, por consequência, a homologação de todas as compensações com ele formalizadas. Pleiteou a extinção desta execução fiscal e, consequentemente, dos embargos interpostos, e a condenação da exequente ao pagamento dos honorários advocatícios. Instada a tanto, a União Fazenda Nacional sustentou que a decisão proferida no Pedido de Restituição nº 11543.008203/99-18 ainda não está

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1753 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara incompetência da justiça do trabalho para cobrança e execução do do Trabalho de São Paulo/SP. imposto de renda. SAO PAULO, data abaixo. O exequente apresentou resposta às fl. 1163/1171. VINICIUS ALVES COSTA Relatados. DESPACHO DECIDE-SE. Vistos A exceção de pré-executividade é cabível e

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1923 ADVOGADO LEDA MARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 62934/SP) ADRIANA LOSCHIAVO MARCHETTI Sisbajud. Nesse aspecto vejo razão nas alegações, pois, conquanto tenham sido encerrados os trâmites da recuperação judicial, aquele D. juízo TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) o fez sob o fundamento de que a recuperanda necessita prosse

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO TERCEIRO INTERESSADO ANDRE MENEZES BIO(OAB: 197586/SP) PRISCILA LOPES DA SILVA CARLOS EDUARDO DO CARMO(OAB: 191328/SP) RONALDO MACHADO DE ALCANTARA ANDRE MENEZES BIO(OAB: 197586/SP) ALFREDO PEREIRA DE LIMA ALFREDO PEREIRA DE LIMA(OAB: 94840/SP) ADRIANA BEL