Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR AUSENCIA DE PRESSUP OSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 20 1404504880 , SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CA SO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO A

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NR. PROTOCOLO : 173764-15.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1769 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISCO LIMA MESQUITA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR AUSENCIA DE PRESSUP OSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL, E, COMO CONSEQUENCIA,

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 DESPACHO : DESTA FORMA, CONSIDERANDO A FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPECTIVA BAIXA DOS PRESE NTES AUTOS, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. REVOGO AS MEDIDAS C AUTELARES ANTERIORMENTE FIXADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA -SE. INTIME-SE. JARAGUA, 02/04/2019. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 150585-66.

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 CONCLUSOS. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 24 D E MAIO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51025-76.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VICENTE BARBOSA DE SOUSA INDICIADO : NAO HOUVE INDICIAMENTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FF. 35/35-V E DETERMINO O ARQUIVAMEN

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 INDICIADO : NAO HOUVE INDICIAMENTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FF. 43/44-V E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACA O CRIMINAL, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL, COM FUNDAMENTO NO ART. 395, III, E 28, AMBOS DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E DA SUMULA 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLI

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR. PROTOCOLO : 40218-02.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIO AFONSO DE MORAES NETO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FF. 134/135 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACA O CRIMINAL, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL, COM FUNDAMENTO NOS

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 , SOMENTE DEVE SER APLICADA QUANDO EVIDENTE SUA AUSENCIA, QUE SE RESTRINGE AQUELAS HIPOTESES ONDE HAJA INEQUIVOCA DEMONSTRACAO DA INEXISTENCIA DE CRIME, DA FALTA DE TIPICIDADE DA ACAO, DA FALTA D E CONDICOES PROCESSUAIS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE PUNIR EM V IRTUDE DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, DA INOCENCIA DO ACUSADO VERIF ICAVEL DE PLANO, OU QUANDO INEXISTAM INDICIO

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 45048-88.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEBASTIAO DENISSON SOARES DA SILVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COM BASE NOS ELEMENTOS COLIGIDOS DOS AUTOS , INEXISTEM DADOS MINIMOS DE SEGURANCA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, O QUE CONSISTE EM ANTECEDENTE LOGICO PARA O INICIO DA PER SECUCAO PENAL. A

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCI ADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL. DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICADA A VIABILIDADE D A ACUSACAO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMO S DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO D

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 : EXECUCAO PENAL : ADEILTON VIEIRA CARDOZO : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 41294 GO - RENATA EVANGELISTA DE LIMA 41291 GO - RAFAEL GOMES CARDOSO DESPACHO : FICA A DEFESA DO SENTENCIADO INTIMADA ACERCA DOS CáLCULOS DE QUIDAçãO DE PENA DE FLS. 103/104-RP. Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA LI- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12721-08.2018.8.09.0137 : 326 :