TJGO 12/02/2015 - Pág. 1279 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015
ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE
NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR AUSENCIA DE PRESSUP
OSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN
AL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 20
1404504880 , SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CA
SO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 09/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETT
I JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
9329-48.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 98
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE
NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR NAO EXISTIREM ELEME
NTOS MINIMOS A EMBASAR A PROPOSITURA DE UMA ACAO PENAL, E, COMO C
ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201500093291 ,
SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOV
OS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. P.R.I. GOIANIA, 09/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
:
36932-33.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 169
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ELCIMAR VIEIRA DE AZEVEDO
DESPACHO
:
ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE
NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR AUSENCIA DE PRESSUP
OSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN
AL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 20
1400369325, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CAS
O SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 09/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 460396-21.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2023
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ALTAMIRO FRANCISCO DE SOUZA
DESPACHO
:
ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE
NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR AUSENCIA DE PRESSUP
OSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN
AL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 20
1404603969 , SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CA
SO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 09/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETT
I JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 263058-78.2010.8.09.0175
: 463
: ACAO PENAL
: ADALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA
ANDRE LUIZ BAPTISTA LINS ROCHA
ANTONIO BAUER MACIEL BATISTA
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