31 resultados encontrados para exercicio da autodefesa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 DE QUE A COLETA DE PROVA DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL. ABERT A A AUDIENCIA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS PA RA MANIFESTACAO. A DEFESA, POR SUA VEZ, DISPENSOU A OITIVA DAS TE STEMUNHAS MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LAGO, RONE DE MORAIS CARDOSO , WALTER SILVA LIMA, VALQUIRIA GOMES DE MORAES, HAVENDO ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO. AO FINAL, PROFERIU O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PROPRIO TIPO PENAL 5 MEIOS EMPREGADOS E MODO DE EXECUCAO: CIRCUNSTANCIA S IRRELEVANTES, POIS PROPRIOS DO DELITO 6 MOTIVOS DETERMINANTES : CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, DEMONSTRADA PELA FALTA DE PREPARO D O ACUSADO POR AGIR EM DESCONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO OPERACIO NAL PADRAO 7 CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LUGAR: CIRCUNSTANCIAS IR RELEVANTES 8 ANTECEDENTES DO REU: NAO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 128927-85.2015.8.09.0113 254 ACAO PENAL SHIRLEY BATISTA DE LIMA PAULO DA SILVA OLIVEIRA IROMAR ALVES DA CONCEICAO EDIVENCIO CRISOSTOMO DE MENDANHA ADV ACUS : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 34926 GO - ALESSANDRO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2018 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 128927-85.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SHIRLEY B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 SSUI ORIENTACAO NO SENTIDO SER ""DESNECESSARIA A REALIZACAO DE AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA HOMOLOGACAO DE FALTA GRAVE, SE OCORR EU A APURACAO DA FALTA DISCIPLINAR EM REGULAR PROCEDIMENTO ADMINI STRATIVO, NO QUAL FOI ASSEGURADO, AO REEDUCANDO, O CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, INCLUSIVE COM A PARTICIPACAO DA DEFESA TECNICA" ( HC 333.233/SP, REL. MINISTRO FELIX FISCHER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS, E DO PERICULUM LIBERTATIS, PRESENTE NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ESPECIALMENTE EM RAZAO DO REGIME INICIAL FIXADO, DOS MOTIVOS DO CRIME, QUE REVELAM A INCAPA CIDADE DO REU PARA O CONVIVIO EM SOCIEDADE. NO PONTO, REGISTRO AI NDA QUE O REU CONFESSOU EM INTERROGATORIO QUE SE EVADIU DA CADEIA PUBLICA LOCAL, NO CURSO DA PRISAO PREVENTIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 19619-30.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVAN BATISTA DOS SANTOS ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : LUIS CESAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GERALDO ANTONIO DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOS N 201400761241 DESPACHO DE-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 190308-04.2006.8.09.0051 ( 200
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 O CPPM (FLS. 182), CONFIGUROU A PRECLUSAO PARA TANTO. EM DECORREN CIA DA DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CO RPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A R EALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQ UER PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 RGO AO FINAL ASSINADO. AUSENTE O ACUSADO ALEXSANDRO ALVES FERNAND ES , BEM COMO SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DO ACUSADO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 36), RAZ AO POR QUE O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A DEVOLUCAO DOS A UTOS AO JUIZO DE ORIGEM. NA SEQUENCIA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE D ESPACHO : CONSIDERANDO QUE DEVIDAMENTE INTIMA