Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 UTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____ ______, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCR EVI GUSTAVO ASSIS GARCIA - JUIZ DE DIREITO - DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA PROMOTORA DE JUSTICA DR. IGOR ISAAC THOME NETTO OAB/GO N 16.832 TC. PM MARDEN ALTUR TEL

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLORISMAR ALBINO LOPES VIEIRA ACUSADO : LUIZ CESAR VIEIRA GOMIDE ADV ACUS : 46180 GO - DENIS ALVES JUNQUEIRA DIAS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201504606242 DATA: 21.06.18 HORA: 14:59 NATUREZA: JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BO RDINI PROMOTOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO FRANCA MAGALHAES VITIMA: F LOR

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 329446-81.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR CESAR DA SILVA COSTA VITIMA : ALICE DOS SANTOS ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201603294460 VITIMA: ALICE DOS SANTOS ACUSADO: JUNIOR CE SAR DA SILVA COSTA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO EXE RCICIO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DESPACHO : 7) CONCLUSAO; ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRE TENSAO PUNITIVA ESTATAL REPRESENTADA PELA DENUNCIA OFERTADA E SEU ADITAMENTO DE FLS. 388/389 E: A) ABSOLVO O REU SD HARRISON DA CO STA NUNES, POR NAO EXISTIR PROVA DE QUE CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 439, ALINEA C, DO CPPM; B) CONDENO O DENUNCIADO SGT ER

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 6) CONCLUSAO; ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTAD A E CONDENO OS ACUSADOS CB PM PAULO ROBERTO SANTANA BORGES, BRAS ILEIRO, NATURAL DE GOIANIA/GO, NASCIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 1 980, FILHO DE JOSE ROBERTO PEREIRA BORGES E DE VILMA SANTANA BORG ES; E O SD PM FABIO SANTANA DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE GOI ANIA/GO, NASCIDO NO DIA 16 DE JULHO DE 1972

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NTO, DEVE-SE PRIVILEGIAR O IN DUBIO PRO REU, PUGNANDO PELA ABSOLV ICAO DO REU. E O RELATORIO. DECIDO. AS CONDICOES DA ACAO (INTERES SE PROCESSUAL, LEGITIMIDADE DE PARTES) E OS PRESSUPOSTOS PROCESSU AIS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESS O ENCONTRAM-SE PRESENTES, TENDO SIDO OBSERVADOS OS PRINCIPIOS CON STITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA D

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 MENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) REALIZADO PELA DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL FOI ACOSTADO AS FLS. 266/266-V. A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO FOI REALIZADA AOS 17.09.2018, OCASIAO EM QUE FOI OPO RTUNIZADO EXERCICIO DA AUTODEFESA AO APENADO, TENDO ESTE APRESENT ADO SUAS RAZOES. COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, O PARQUET REQUE REU O RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE, COM A

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ICADO: CIRCUNSTANCIA IRRELEVANTE, AFINAL A GRAVIDADE JA FOI CONSI DERADA PELO LEGISLADOR NA FIXACAO DAS PENAS MINIMA E MAXIMA AO DE LITO; 2. PERSONALIDADE DO REU: CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL AO REU, UMA VEZ QUE A DESPEITO DE NAO POSSUIR PUNICOES EM SUA FICHA FUNC IONAL CONSTANTE AS FLS. 295/309, CONSTA ENVOLVIMENTO EM FATOS SEM ELHANTES AOS DOS AUTOS CONFORME SE DEPREEN

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 MADA, OU O ATAQUE FEITO POR SALTEADORES. ASSIM, ATUALMENTE EXPRIM E SEMPRE O ROUBO COM VIOLENCIA OU O ROUBO EM QUE HA ASSALTO OU AT AQUE A PESSOAS. E, POIS, O ROUBO EM QUE SE REGISTRA CRIME MAIS GR AVE, VISTO QUE, SIMULTANEAMENTE, HA A INTENCAO DE AFASTAR AS PESS OAS QUE A ELE SE OPOEM, MESMO PELA ELIMINACAO. CARACTERIZA-SE O L ATROCINIO QUANDO DO EMPREGO DE VIOLENCIA F

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 FAVORAVEL, DEMONSTRADA PELA FALTA DE PREPARO DO ACUSADO POR AGIR EM DESCONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO, JA QUE UTILIZOU DIRETAMENTE MEIOS (EMPURRAO E TAPA) AGREDINDO O ABORDADO SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. 7. CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LUGAR: CIRCUNSTANCIAS IRRELEVANTES, POIS PROPRIOS DO DELITO. 8. ANTECEDENTES DO R