8 resultados encontrados para exercicio de def - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 : : : : EMBARGOS A EXECUCAO LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENT SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO ADV EMBGDO : 27587 GO - SILVANI MOREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE A DECISAO DO AGRAVO INTERPOSTO. CUMPRA-SE. IT UMBIARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 REQUERENTE : SEBASTIAO VASCONCELOS (ESPOLIO) MARIA VALDA BORGES VASCONCELOS REQUERIDO : BRASIL TELECOM SA ALCATEL TELECOMUNICACOES SA INDEL - INDUSTRIA ELETRONICA LTDA INDEL - ENGENHARIA E SERVICO LTDA ADV REQTE : 6121 GO - ARNOBIO DE FRANCA CAMPOS 5534 GO - ONEIDES DIAS TEIXEIRA GOMES ADV REQDO : 19708 GO - FABIOLA BANDEIRA CURADO 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DE JOAO PEDRO DA SILVA DIAS, DR.CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL, OAB/GO N. 34714, PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DER RECURSO, NO PRAZO DE 08 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 950
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 INICAO TEM ESTRUTURA BASTANTE COMPLEXA, CONSTITUINDO UM CONJUNTO DE CARACTERES EXCLUSIVOS DA PESSOA, SENDO NECESSARIA AVALIACAO TE CNICA, QUE NAO EXISTE NOS AUTOS. LOGO, ESTA CIRCUNSTANCIA NAO INF LUENCIARA NA DOSAGEM DA PENA. O MOTIVO (A FINALIDADE) DA PRATICA DELITUOSA CONSISTIU EM TER DINHEIRO PARA COMPRAR DROGA. ASSIM, ES TA CIRCUNSTANCIA LHE E PREJUDICIAL. AS CI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 OSTA FILHO A CULPABILIDADE (AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO G RAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, NAO SE CONFUND INDO COM A CULPABILIDADE ELEMENTO DO CRIME, VEZ QUE ESTA ULTIMA J A FOI ANALISADA ANTERIORMENTE), E NORMAL, POIS NAO RESSAI DOS AUT OS NENHUMA PROVA DE QUE AGIU COM DOLO MAIS INTENSO QUE O NORMAL P ARA ESSE TIPO DE DELITO. OS ANTECEDENTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 IRRADIACAO POR TODOS OS RAMOS DO DIREITO, EXIGE UM COMPORTAMENTO ETICO, ADEQUADO, CONSOANTE A BOA-FE OBJETIVA DA PESSOA FISICA OU JURIDICA, EM QUALQUER ESFERA. 21. NAO PODE O MANEJO DA LEI PROCE SSUAL, AINDA QUE FORMALMENTE ADEQUADO, FERIR MATERIALMENTE A BOAFE, A CONDUTA ESPERADA DOS LITIGANTES EM JUIZO. 22. AUSENTE ESTA QUALQUER MOTIVO RACIONAL PARA QUE A PARTE AUTORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 , E NAO SENDO O CASO DE JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, PASSO A DECISAO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZACAO DO PRESENTE FEITO . INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE, EM SEDE DE CONTESTACAO (FLS. 60/ 66), OS REQUERIDOS ANTONIO CANDIDO QUEIROZ E OUTROS, ARGUIRAM, PR ELIMINARMENTE: 1- INEPCIA DA INICIAL, POSTO QUE, A PARTE AUTORA, NAO APONTOU OS FUNDAMENTOS JURIDICOS DO PEDID