Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ENTO, LARISSA CARNEIRO DE OLIVEIRA, LEANDRO RODRIGUES DOMINGUES E ZANDER FABIO ALVES DA COSTA , OS SEIS PRIMEIROS SEREM SERVIDORES PUBLICOS, E O ULTIMO AGENTE POLITICO NO EXERCICIO DE FUNCAO PUBL ICA, NAO SERA ADOTADO EM RELACAO A ELES O PROCEDIMENTO PREVISTO N O ARTIGO 513 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VI STA QUE, ALEM DO DELITO FUNCIONAL, TAMBEM FORA

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AUTOS N 201501150663 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 04 DE MAIO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241128-28.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONATAN DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201302411289 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 135800-71.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ANTONIO GERALDO ROSA DE FARIA ADV REQTE : 33275 GO - FERNANDO ROSA PACIFICO DESPACHO : AUTOS N 201501358000 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROV ISORIA SEM FIANCA MANEJADO POR ANTONIO GERALDO ROSA DE FARIA. ALE GOU, EM SUMA, QUE NAO EXISTEM OS MOTIV

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DOS SANTOS. TODOS OS INTERROGATORIOS E DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNH AS FORAM REALIZADOS POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, CONFORME CD ACOSTAD O AOS AUTOS. ABERTA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO: MM JUIZA, DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE APOS A PRESENT E INSTRUCAO CRIMINAL REVELOU-SE INDISPENSAVEL A OITIVA DO REEDUCA NDO DIVINO RENATO CARDOSO PARA MELHOR ANA

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 III PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM PESSOA DETERMINADA QUANDO, PO R CIRCUNSTANCIAS RELACIONADAS AO FATO, DEVA O INDICIADO OU ACUSAD O DELA PERMANECER DISTANTE; IV PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARC A QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVE STIGACAO OU INSTRUCAO; V RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTUR NO E NOS DIAS DE FOLGA QUANDO O INVESTIGADO

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 COMPLEMENTAR ESTADUAL N 025/98, NAO SE NEGA LEGITIMIDADE AOS PRO MOTORES DE JUSTICA PARA, NA CONDICAO DE SUBSTITUTOS PROCESSUAIS, IMPETRAREM MANDADO DE SEGURANCA VISANDO O RESGUARDO DO DIREITO A VIDA E SAUDE DE CIDADAOS FACE A OMISSAO DO PODER PUBLICO. [] (TJG O 4 CC MS 18915-8/101; 200994985770 REL. DES. BEATRIZ FIGUEIREDO, DJ DE 11/06/2010). SUPERADA A QUESTAO DA LEGIT