Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 FORMA QUE DEVEM ELES PERMANECER RECOLHIDOS EM PRESIDIO NESTA CAPI TAL, SEM QUE OCORRA A TRANSFERENCIA ALUDIDA. ADEMAIS, AINDA QUE N AO COMPROVADA QUALQUER DESAVENCA OU RISCO DE MORTE INDICADA PELA DEFESA TECNICA CONSTITUIDA PELOS AUTUADOS, FATO E QUE, CASO ASSIM SE VERIFIQUE, MAIS UM MOTIVO HAVERA PARA A MANUTENCAO DOS MESMOS RECOLHIDOS EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL DEST

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 EDA-SE O REGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID OS (SNBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. POR FIM, PROCEDA-SE A CORRECAO NA AUTUACAO DO PRESENTE FEITO, FAZENDO CONS TAR NA CAPA DOS AUTOS A INDICACAO DE ACAO PENAL, ONDE ATUALMENTE INDICA-SE FLAGRANTE/INQUERITO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RE

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : INDENIZACAO : TCI PROJETO IMOBILIARIO SPE 14 LTDA : FABRICIO ANTONIO DE ALMEIDA BRITTO FILIPE AUGUSTO LIMA E SILVA DE FARIA CARVALHO HELEANDRO FERREIRA DE SENA ONG ACAO E TRABALHO PELA CIDADANIA CONSCIENCIA D ADV REQTE : 18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO 19461 GO - VANESSA KRISTINA GOMES 30848 GO - HENRIQUE BORGES RIBEIRO BA

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 , 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SU PERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENA DO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). DEIXO D E CONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, LEV ANDO-SE EM CONSIDERACAO A MESMA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA QUAND O SE TRATOU DA PENA DE MULTA. RESTA PREJUDI

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 SOBRE A CIDENTE DE TRABALHO, SENDO ASSIM COMPETENTE A JUSTICA ES TADUAL, C ONFORME SUMULA 501 DO STF PREENCHENDO AS CONDICOES DA A CAO, SEND O TEMPESTIVO O PRESENTE REMEDIO E COMPETENTE O JUIZO, P ASSO A ANA LISE DO PEDIDO DE LIMINAR E POSSIVEL A OBTENCAO DE MED IDA LIMINA R NO MANDADO DE SEGURANCA, DESDE EXISTENTES OS PRESSUP OSTOS PARA A SUA CONCESSAO, QUAIS SEJAM, PLEI

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 COATORA, AQUELA QUE PRATICA O ATO IMPUGNADO, OU NA QUAL EMANE A ORDEM DE SUA PRATICA. HA A POSSIBILIDADE DO PEDIDO, NOS TERMOS A LEI 12.016/09, QUE MODIFICOU O REMEDIO MANDADO DE SEGURANCA, E O ARTIGO 5, LXIX DA CF/08, QUE REGEM O MANDAMUS. NA ESFERA DO INTER ESSE DE AGIR, A BUSCA PELO IMPETRANTE AO JUDICIARIO, PARA COIBIR O ABUSO DE LEGALIDADE SOFRIDO, RESGUARDA O SEU D