4 resultados encontrados para exercicio de sua defes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 MARCELO BORGES PROMETI HELBER DE MENDONCA OLIVEIRA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 619/2015 (201501714761) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, APENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE FLS. 347, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2018 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAIANY GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : AUTOS N 16/19 (201900001483) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RESSALTO QUE O PROCEDIMENTO A SER AD OTADO NESTA ACAO PENAL SERA O COM