49 resultados encontrados para exercicio de trabalho exter - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIM ACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCU MENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PAR A EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERI R BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200301046110 NOME: EULER DA SILVA ARAUJ O MAE: ADNA DA SILVA ARAUJO DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECU CAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REE DUCANDO EULER DA SILVA ARAUJO. O MINISTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ILLIAN FILHO CRUVINEL. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS. 93 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 81 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 05 /06 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE R EGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: "TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM QUE FIGURA COMO REEDUCANDO ADNEY SOARES DA SILV A JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PRETENDE OBTER O BENEFICIO DA PROGRES SAO DO REGIME, ALEGANDO PREENCHER OS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGID OS. ELABORADOS NOVOS CALCULOS, VERIFICOU-SE A POSSIBILIDADE DE CO NCESSAO DE BENEFICIOS AOS CONDENADOS. O REPRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 UAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO , ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMAN ECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINIST RACAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. II - RESIDIR NO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 IZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENA IS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAME NTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIM E-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 175689-70.2015.8.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ED UCANDO WILLIAM SEICHAS SILVA BARBOSA, DO FECHADO PARA O SEMIAB ERT O O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDU STR IAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A P ROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTER NO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL OUTROSSI M, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 THIAGO RODRIGUES VERISSIMO KANDICE BATISTA ALVES DA VEIGA JARDIM MARIANA DE SOUZA JAJAH LORENA GOMES DE SOUZA ACUSADO : RAPHAEL FERREIRA LEITE BRUNES ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201302348544 NOME: RAPHAEL FERREIRA LEITE BRUNES MAE: A DIVERCI MACENA LEITE DECISAO RAPHAEL FERREIRA LEITE BRUNES, JA QU ALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A PR