1.162 resultados encontrados para exercicio de trabalho externo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON FREITAS DE LIMA VITIMA : SORAIA COELHO JAQUES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201203724106 NOME: EDSON FREITAS DE LIM A MAE: ANGELICA CORDEIRO LIMA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXE CUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO R EEDUCANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NR. PROTOCOLO : 219385-29.2004.8.09.0051 ( 200402193851 ) AUTOS NR. : 1423 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ALVES DOS SANTOS VITIMA : MARCONDES MESSIAS PIRES ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200402193851 NOME: FERNANDO ALVES DOS S ANTOS MAE: RIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ROTOCOLO: 200401882777 NOME: ANDRE LUIZ GARCIA MUNHOZ MAE: ANA GA RCIA MUNHOZ DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISAND O FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO ANDRE LU IZ GARCIA MUNHOZ. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 52 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201104400523 NOME: FABIO DA SILVA NUNES MAE: IOLANDA MARIA DA SILVA NUNES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO D E EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO FABIO DA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 , FOI CITADO POR EDITAL. ATO CONTINUO, NAO TENDO COMPARECIDO AOS AUTOS OU CONSTITUIDO ADVOGADO, O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL FORAM SUSPENSOS, SENDO DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA. ANALISANDO DETIDAMENTE O CASO EM COMENTO, VERIFICA-SE QUE A PRISAO CAUTELAR FOI DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS VISANDO A GARANTIA DA APLICAC AO DA LEI PENAL, DIANTE DA AUSENCIA DO DENUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 O DE OLIVEIRA FEITOSA, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENT O DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECID A DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEIT A PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ATO CONTINUO, OFICIE-SE A GERENCIA DE SAUDE DA SEAP, INFORMANDO QUE O S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 E: SEBASTHIANE AMARO PRIMO VAZ DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EX ECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO MATHEUS PHILLIPE AMARO PRIMO VAZ. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 19 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS . 18 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO IRMAOS BRETAS LTDA ACUSADO : CLEBER MIRANDA DE MELO ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500495993 NOME: CLEBER MIRANDA DE MELO ROSA MAE: MA RIA CELIA DE MELO DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO CL EBER MIRANDA DE MELO ROSA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 _:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENC IA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MO DALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL , CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 O REEDUCANDO DANIEL COSTA CAMPOS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 52 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 49 DO ROT EIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 39/40 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PE NAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA