Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO : 37234-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WARLEY GUSTAVO DE OLIVEIRA VITIMA : ROSIMAR JOSE LOURENCO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201600372346 NOME: WARLEY GUSTAVO DE OL IVEIRA MAE: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE PRO CESSO DE EXECU

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201301846273 NOME: YVES JAMES KLEIN MAE : MARIA JOSE MOREIRA CESAR KLEIN DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A O REEDUCANDO YVES JAMES KLEIN. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PE LA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 67 DO RO TEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 SITOS CONTIDOS NO DECRETO PRESIDENCIAL DE N 8.615/2015. CONFORME TERMOS DO ART. 5 DO DECRETO N. 8.615/2015: ART. 5 A DECLARACAO DO INDULTO E DA COMUTACAO DE PENAS PREVISTOS NESTE DECRETO FICA CON DICIONADA A INEXISTENCIA DE APLICACAO DE SANCAO, RECONHECIDA PELO JUIZO COMPETENTE, EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, GARANTIDO O DIRE ITO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPL

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AGOSTO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157756-49.2007.8.09.0051 ( 200701577562 ) AUTOS NR. : 547 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO PEREIRA DA SILVA VITIMA : ROGELHO JESUS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO MARCELO PEREIRA DA S I

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUMBERTO JOSE VELOSO VITIMA : WILIAM TAVARES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401885408 NOME: HUMBERTO JOSE VELOSO MAE : SONILDA DE CASTRO COSTA VELOZO DECISAO HUMBERTO JOSE VELOZO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A PROGRESSAO DE REGIME E REMICAO D O

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 OMO PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. O MINISTE RIO PUBLICO MANIFESTOU SE AS FLS. 220 DO 1 ROTEIRO DE PENAS. CERT IDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 16 DO 1 INCIDENTES DE EXECUCAO, B EM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 218/219 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PR ESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 JETIVA - AFERIDO ATRAVES DO BOM COMPORTAMENTO DO (A) REEDUCANDO ( A) DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DESSUME-SE DA CONTA DE LI QUIDACAO DE PENAS QUE O (A) REEDUCANDO (A) SATISFEZ O LAPSO TEMPO RAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO, QUE NO CASO VERTENTE E O C UMPRIMENTO DE UM SEXTO DE SUA REPRIMENDA E NAO HA NOTICIA DE COND UTA DESABONADORA DENTRO DO ESTABELECIMENTO

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE SUA REPRIMENDA E NAO HA NOTICIA DE C ONDUTA DESABONADORA DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, MERECE O (A) REEDUCANDO (A) SER INCLUIDO NO REGIME IN CASU DE SEMIABERTO. A VISTA DO EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO WARLLYSON DE SOUZA SILVA DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, A QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DA RE MICAO DOS DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO (FLS. 138 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FLS. 06 DO 3 INCIDENTE DE EXECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A REMICAO DOS DIAS TRA BALHADOS A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TER REDUZIDA A PENA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUM

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201202278021 NOME: ANDERCILAS FERREIRA DE SOUSA MAE: MARLI FERREIRA DE BRITO DECISAO TRATA-SE DE PROCESS O DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPO STA AO REEDUCANDO ANDERCILAS FERREIRA DE SOUSA. O MINISTERIO PUBL ICO MANIFESTOU-SE PELA CONCESSAO DE PROGRES