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exercicio do poder - Página 143

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TJMG 18/04/2018 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo 2418.10.9.1.05.004 24 MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL/SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO 2418.10.9.1.05.005 24 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA/SECRETARIA DE ESTADO DE A GRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 2418.10.9.1.09 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - CULTURA 2418.10.9.1.09.001 24 MINISTERIO DA CULTURA/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 2418.10.9.1.10 OUTRAS

TJMG 18/04/2018 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo UNID. ORCAMENTARIA 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1 RECEITAS CORRENTES 1.077.761.786,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 39.037.535,00 132 VALORES MOBILIARIOS 39.037.535,00 1321 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 39.037.535,00 1321.00.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 39.037.535,00 1321.00.1.1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 39.037.535,00 1321.00.1.1.01 22 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 5.834.269,00 1321.00.1.1.01 24

TJMG 15/06/2018 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo 2418.10.6.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL 2418.10.6.1.01 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2418.10.6.1.01.001 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2418.10.7 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 2418.10.7.1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE PRINCIPAL 2418.10.7.1.02 MINISTERIO DAS C

TJMG 31/01/2019 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1630.01.1.1 1630.01.1.1.99 17 171 1718 1718.03 1718.03.1 1718.03.1.1 1718.03.1.1.01 1718.03.1.1.01.001 1718.03.1.1.01.001 1718.03.1.1.01.002 1718.03.1.1.02 1718.03.1.1.02.001 1718.03.1.1.02.001 1718.03.1.1.02.001 1718.03.1.1.02.002 1718.03.1.1.02.002 1718.03.1.1.03 1718.03.1.1.03.001 1718.03.1.1.03.001 1718.03.1.1.03.002 1718.03.1.1.03.002 1718.03.1.1.03.003 1718.03.1.1.03.003 1718.03.1.1.04 1718.03.1.1.04.002 1718.03.1.1.04.003 1718.03.1.1.05 1718.0

TJDFT 29/04/2019 - Pág. 742 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 DIREITO ADMINISTRATIVO. ACAO DE CONHECIMENTO. QUIOSQUES. EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS. AREA PUBLICA. AUTORIZACAO DE USO. INCIDENCIA DA LEI DISTRITAL 4.257/08 E DO DECRETO 38.555/17. FISCALIZACAO DA AGEFIS. PODER DE POLICIA. ATUACAO ADMINISTRATIVA REGULAR. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Compete a AGEFIS, dentre outras atribuições, a fiscalização de atividades urbanas do Distrito Federal, e

TJMG 28/02/2018 - Pág. 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1321.00.1.1.01 1321.00.1.1.01 1321.00.1.1.01 16 163 1630.01 1630.01.1 1630.01.1.1 1630.01.1.1.99 17 171 1718 1718.03 1718.03.1 1718.03.1.1 1718.03.1.1.01 1718.03.1.1.01.001 86 87 88 1718.03.1.1.01.001 37 1718.03.1.1.01.002 22 60 22 1718.03.1.1.02 1718.03.1.1.02.001 86 1718.03.1.1.02.002 86 1718.03.1.1.03 1718.03.1.1.03.001 85 1718.03.1.1.03.002 1718.03.1.1.03.003 85 85 1718.03.1.1.04 1718.03.1.1.04.002 87 1718.03.1.1.05 1718.03.1.1.

TJMG 30/05/2018 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS | 1.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 _____________________________________________________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|_______________________ T O T A I S . . . . . | 1.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 ===========================================================

TJMG 16/10/2018 - Pág. 51 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1718.03.1.1.03.003 85 1718.03.1.1.04 1718.03.1.1.04.002 87 1718.03.1.1.04.003 1718.03.1.1.05 1718.03.1.1.05.001 1718.03.1.1.05.001 1718.10 1718.10.1 1718.10.1.1 1718.10.1.1.03 1718.10.1.1.03.001 173 1738 1738.01 1738.01.1 1738.01.1.1 1738.01.1.1.01 1738.01.1.1.01.001 19 192 1922 1922.99 1922.99.1 1922.99.1.1 1922.99.1.1.01 1922.99.1.1.01 1922.99.1.1.01 1922.99.1.1.01 1922.99.1.1.01 1922.99.1.1.01 1922.99.1.1.99 1922.99.1.1.99 2 24 241 2418 2418.0

TJMG 27/12/2018 - Pág. 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2300.06.1.1 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL 2300.06.1.1.01.000 10 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL 2300.07 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 2300.07.1 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 2300.07.1.1 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL 2300.07.1.1.99.000 40 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL - DEMAIS 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 241 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS E

TJMG 28/02/2018 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 2129.00.1.1.01.004 25 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - PROGRAMA DE APOIO A INOVACAO E MELHORIA DA PRODUTIVID ADE DE MINAS GERAIS 22 ALIENACAO DE BENS 221 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 2213 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 2213.00.1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 2213.00.1.1 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 2213.00.1.1.01 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - ATIVOS 2213.00.1.1.01.001

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