526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 OS PAIS CONCEDER A PERMISSAO PARA SE CASAREM, CITO: ART. 1.634. C OMPETE A AMBOS OS PAIS, QUALQUER QUE SEJA A SUA SITUACAO CONJUGAL , O PLENO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR, QUE CONSISTE EM, QUANTO AO S FILHOS: III CONCEDER-LHES OU NEGAR-LHES CONSENTIMENTO PARA CASA REM. DESTARTE, AO QUE SE DEPREENDE, A MENOR NAO POSSUI RELACIONAM ENTO COM A SUA GENITORA, FICANDO IMPOSSIBI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 STRE-SE. INTIMEM-SE. GUAPO, 06 DE OUTUBRO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 398150-21.2011.8.09.0069 : 502 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : MP QMB REQUERIDO : KBB DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. POR ESTAREM PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, E POR INEXISTIREM NULIDADES A SER EM
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 287 279/11 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por N. R. L. G. em face de M. A. G. P. - fls.11: Concedo à exequente os beneficios da assistência judiciária gratuita. Por se tratar de documento indispensável à propositura da ação (artigo 283 do CPC), providencie a autora, no prazo de 10 dias, a j
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1828 outros - M.S.P. - Vistos.Tendo em vista a comprovação do cumprimento da sentença (fls. 135) e o trânsito em julgado desta, arquive-se.Int. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1005332-34.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - H.V.S. M.S.P. - Vistos.Tendo em
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 DVSP : VMP ARDS MENOR : MSP ADV REQTE : 00006 GO - . 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA ADV REQDO : 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM DESPACHO : III. DISPOSITIVO. III.I DO DISPOSITIVO DOS AUTOS DE N. 2013028933 30 DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCED ENTES OS PEDIDOS INICIAIS, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO NCPC, 24 DO ECA E 1.638, II E III
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 S, OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUCAO. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERA O O FICIAL DE JUSTICA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO DE CITACAO, P ROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS DO(A) EXECUTADO(A) E A SUA AVALIACAO, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, DELE INTIMANDO-SE, NA MESM A OPORTUNIDADE, O(A) EXECUTADO(A). O OFICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ORA CERTA. ESTE ARRESTO PODERA RECAIR EM ATIVOS FINANCEIROS DA PA RTE DEVEDORA, CASO EM QUE A PARTE CREDORA REQUERERA, POR PETICAO, A ESTE JUIZO (ART. 830). INT. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 27.391/GO, OAB 88.562/MG, OAB 269.755/SP), CONFORME REQUERID O A (FL. 78). CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 22 DE JUNHO DE 2017. GABRI ELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 A FORA CITADA POR EDITAL E LHE FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL, UMA VEZ QUE A PRESENTE FASE MANTEM A UNIDADE PROCESSUAL ESTABELECIDA NA FASE DE CONHECIMENTO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EF EITO O DESPACHO DE 76 , E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE RE, VIA DIARIO OFICIAL, ATRAVES DE SEU CURADOR NOMEADO NOS AUTOS, PARA RE COLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. EM CASO DE INERC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 EV E EM SEUS DO ARTIGO 531, QUE MESMO AS ACOES DE EXECUCAO DE ALI MEN TOS DEVEM SER PROMOVIDAS NOS PROPRIOS AUTOS PRINCIPAIS A TITU LO D E CUMPRIMENTO DE SENTENCA PARECE-ME, PELA NATUREZA DA OBRIGA CAO DIFERIDA NO TEMPO, QUE E UM EXAGERO PROCESSUAL, POIS, CEDICO QUE E MUITO MAIS PRATICA A EXECUCAO AUTONOMA NAO OBSTANTE, EXTRAI -SE DO ATUAL DIGESTO PROCESSUAL QUE HA UM M
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2063 à Previdência Social e ao Banco Itaú nos moldes requeridos na inicial. 3. Para oitiva da adolescente S.C.B.S. e depoimento pessoal dos requerentes Alex de Brito Pellarin e Gláucia Estevam Vasconcelos designo o dia 13/05/2015, à 13:30 horas (item 3 de fls. 66). 4. Sem prejuízo, proceda-se a realização de estudo ps