Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2980 que que a genitora encontra-se em pleno exercicio do poder familiar. 2) Do encaminhamento dos autos ao Cejusc e da gratuidade processual DEFIRO EM PARTE os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) autor(a), para que tal benefício apenas não incida sobre a remuneração do(a) conciliador(a) em audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2805 pleno exercicio do poder familiar. Defiro o bloqueio para venda dos veiculos indicados. Indefiro o pedido de anotação em matricula e bloqueio do imóvel para a venda, tendo em vista a falta de documentação e ausência de provas de que o imóvel foi na realidade comprado pelas partes, não podendo o Juízo,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 794 125 parte autora. É o relatorio, em sintese. DECIDO. O art. 269 inciso V do CPC determina que o processo sera extinto com resolução de mérito quando o autor renunciar ao direito em que se funda a ação. No caso presente, verifico que o pedido de fls. 53 foi subscrito por procurador com poderes especiais, é dizer, munido de p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 798 115 O(A) Dr.(ª) Marina Gurgel da Costa, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Igaci, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação de Adoção n.º 0000231-40.2012.8.02.0013, que tem como Autor: Maria das Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2695 rescisórias e PRL, devendo ser pago à(ao) representante do(a)(s) menor(es) (Lei nº 5.478/68, art. 4º, caput), ou no caso de desemprego fixo desde já 1/3 (um terço) do salário mínimo a título de alimentos provisionais à autora, pelo prazo de 03 (três) meses, tendo em vista que a autora trata-se de pes