526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 ADV REQDO DESPACHO AO PROCURADOR DA MANIFESTAR SOBRE 16579 GO - MILTON DANTAS PIRES : 19793 GO - THEONDORLEY RODRIGUES MAGALHAES : PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A DEVOLUçãO DA CARTA DE INTIMAçãO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 343584-09.2014.8.09.0105 1103 GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DA, NOS MOLDES PREVISTOS NO ARTIGO 32 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. SEM CUSTAS. DEIXO DE CONDENAR A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA MED IDA EM QUE LHE CONCEDO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. A PROCU RADORA DA PARTE AUTORA FIXO 03 (TRES) UHD"S COMO HONORARIOS DATIV OS A SEREM PAGOS PELA DEFENSORIA PUBLICA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 EXERCICIO DO PODER FAMILIAR, QUE CONSISTE EM, QUANTO AOS FILHOS: VII REPRESENTA-LOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE ATE OS 16 (DEZE SSEIS) ANOS, NOS ATOS DA VIDA CIVIL, E ASSISTI-LOS, APOS ESSA IDA DE, NOS ATOS EM QUE FOREM PARTES, SUPRINDO-LHES O CONSENTIMENTO VEJO QUE O EXAGERADO FORMALISMO PROCESSUAL NAO MERECE ACOLHIMENTO , POIS EM NADA ACRESCENTARIA AO FEITO EXIGIR D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 RT. 357 DO CPC) SEM INTERPOSICAO DE RECURSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/06/2019, AS 08:30. A PARTE QUE AINDA NAO TENHA FEITO, DEVERA ARROLAR AS TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 DIAS (ARTS. 357 4 E 450 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSAO QUA NTO A PRODUCAO DA PROVA. CONSIDERANDO QUE JA CONSTA INFORMACAO AO S AUTOS SOBRE O ROL DE TESTEMUNHAS, ASSIM CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 IFICADO, A FIM DE QUE A PENHORA RECAIA APENAS SOBRE OS DIREITOS Q UE O DEVEDOR TIVER SOBRE O BEM. NO QUE CONCERNE A ALEGACAO DE EXC ESSO DE PENHORA, EM RAZAO DO VALOR DO VEICULO SER SUPERIOR AO VAL OR DO DEBITO, TENHO QUE ESTA NAO MERECE ACOLHIMENTO, TENDO EM VIS TA QUE NAO FORAM ENCONTRADOS OUTROS BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE PENHORA, ALEM DOS DIREITOS SOBRE O VEICULO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 , CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS PRESENTES. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO, NELE CONSIGNANDO-SE TODOS OS ELEMENTOS NECE SSARIOS A SUA VALIDADE E CUMPRIMENTO, COM A RESSALVA QUE O NOME D O CONJUGE VIRAGO VOLTARA AQUELE DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, MARIA ONE TE BRANDAO MAGALHAES. CONDENO O REQUERIDO, AO PAGAMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 APELACAO CRIMINAL ROUBO DE SCLASSIFICACAO PARA FURTO SIMPLES INVIABILIDADE AUTORIA E MATER IALIDADE COMPROVADAS PALAVRA DA VITIMA PENA-BASE PENA PECUNIAR IA READEQUACAO SUBSTITUICAO DA REPRIMENDA POR RESTRITIVA DE DIR EITOS INDENIZACAO QUANTUM MANTIDO [ ] VII - A REPARACAO NAO SE LIMITA A NATUREZA MATERIAL, PODENDO SER DE QUALQUER ESPECIE, I NCLUSIVE DE ORDEM MORAL NO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ERIS: ART. 1630. OS FILHOS ESTAO SUJEITOS AO PODER FAMILIAR, ENQU ANTO MENORES. ART. 1631. DURANTE O CASAMENTO E A UNIAO ESTAVEL, C OMPETE O PODER FAMILIAR AOS PAIS; NA FALTA OU IMPEDIMENTO DE UM D ELES, O OUTRO EXERCERA COM EXCLUSIVIDADE. PARAGRAFO UNICO. DIVERG INDO OS PAIS QUANTO AO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR, E ASSEGURADO A QUALQUER DELES RECORRER AO JUIZ PARA SOLUCAO
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 188 requisitada via “internet” (art. 9º da Instrução Normativa / SRF, de 23.11.01).” Adv.: (225373/SP)DANIELA LARA UEKAMA 98/11 - ALVARA - Movida por LAZARO DE JESUS PEREIRA, CARLOS ALBERTO CARVALHO PEREIRA, E OUTROS em face de NAIR DE CARVALHO PEREIRA - Despacho proferido em 18/01/11 (fls.24): “Visto
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO : 336619-95.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : ARPA REQUERIDO : MAS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N.201503366191 DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-S E QUE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COMPARECEU EM JUIZO F L. 98, PUGNANDO PELA SUSPENSAO DO PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA DEVIDA POR