526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 3016 R. L. X A. O. D. S. - - Defiro os beneficios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. II- Indefiro a fixação de alimentos provisórios, ante a ausência de comprovação da alegada paternidade; III- Cite-se o requerido com as cautelas legais. Ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1798 Processo 0021571-67.2013.8.26.0003 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - R.D.R.S. e outro - Vistos. Junte-se a petição que se encontra na contra-capa dos autos. Devolvo o prazo ao I. Curador Especial nomeado ao requerido para que se manifeste quanto ao pedido de d
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 2636 SOCIAL, a sra. DOMINGAS de JESUS VIEIRA. Deverão os ENTREVISTADOS comparecerem com a ANTECEDENCIA de 30 MINUTOS - ADV TATIANE PFAENDER SOBREIRA OAB/SP 196721 224.01.2012.016109-5/000000-000 - nº ordem 490/2012 - Regulamentação de Visitas - A. R. T. X C. D. A. C. - FLS- 11Vistos, etc. Atenda o autor a cota de
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 2452 FAZ, POIS, PARA A REGULARIZAÇÃO DO REGIME DE VISITAS TAMBÉM A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA, A FIM DE QUE A MENOR TENHA, POR COMPLETO, REGULAMENTADO O EXERCICIO DO PODER FAMILIAR DOS GENITORES. ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 1589 DO CODIGO CIVIL, R. ESCLAREÇA O REQUERENTE A FORMA QUE PRETENDE SEJA REGULARIZADA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2738 observadas as formalidades legais. Int. - ADV RICCARDO SCATENA JUNIOR OAB/SP 289926 477.01.2010.017156-6/000000-000 - nº ordem 1897/2010 - Revisional de Alimentos - F. D. S. X B. B. D. S. E OUTROS - Fls. 91 - Fls.87 - Manifeste-se os requeridos no prazo de 05 dias. Int. - ADV ARACELLY PEREIRA DO CARMO OAB/SP 2910
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1542 310794/SP) Processo 0005906-11.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - G. de O. M. - M. de S. P. - Vistos. Tendo em vista a comprovação do cumprimento da sentença (fls. 31 e vº) e o trânsito em julgado desta, arquive-se. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0007527-14.2011.8.
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 1987 ROBERTO DE MORAES E OUTROS X ROBSON FRANCISCO DA SILVA - Vistos, etc. I - Preliminarmente, providenciem os autores as certidões de óbito dos genitores do “de cujus”, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. II - No mesmo prazo, adite-se a inicial para constar no polo ativo tão somente os
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 2128 SP), RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP) Processo 0005864-93.2012.8.26.0003 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S. de C. C. C. - C. de E. I. R. LTDA M. e outro - Vistos. Fls. 26: Recebo como emenda à inicial para excluir do pólo passivo da demanda o Sr. Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado de S�
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 2020 224.01.2009.069716-1/000000-000 - nº ordem 2625/2009 - Divórcio (ordinário) - S. R. D. S. X J. R. D. S. - FLS. 31-Vistos. Trata-se de ação de divórcio, com pedido de alimentos provisionais. A autora demonstrou que possui problemas de saúde (fls. 12), bem como a relação matrimonial (fls. 08), que adv�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 2279 das MAES, o dia dos PAIS, os ANIVERSARIOS, etc, ), os PERIODOS de FÉRIAS ESCOLARES e os FERIADOS, pois RESIDEM em CIDADES DISTINTAS, devendo o PAI ser INFORMADO do DESEMPENHO ESCOLAR, da SAUDE, da VISITA ao PEDIATRA, do LAZER, etc. Para que possa PARTICIPARA do DESENVOLVIMENTO de sua FILHA,, haja vista que a CONTI