526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 À PROCURADORA DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE INTIMAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 157172-62.2017.8.09.0105 691 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PRM SRB 36748 GO - FERNANDO VIEIRA SARMENTO 36862 GO - UEIDER PAULO MENDONCA BARBOZA DESPACHO : à PARTE AUTORA
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2340 III - Jabaquara, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Atila Pereira Martins, filha de Juracy Pereira Martins e Elzira Gonçalves Pereira, que lhe foi proposta uma ação de Perda Ou Suspensão Ou Restabelecimento do Poder Familiar por parte de Justiça Pública, alegan
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC, APROVAM-SE AS SEGUINTES TESES: 1.1. O MINISTERIO PUBLICO TE M LEGITIMIDADE ATIVA PARA AJUIZAR ACAO DE ALIMENTOS EM PROVEITO D E CRIANCA OU ADOLESCENTE. 1.2. A LEGITIMIDADE DO MINISTERIO PUBLI CO INDEPENDE DO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR DOS PAIS, OU DE O MEN OR SE ENCONTRAR NAS SITUACOES DE RISCO DESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A AUTORA, INTIME-SE A AUTORA, POR SUA CAUSIDICA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS: 1- INFORMAR A DATA INICIAL E FINAL DA ALEGADA UNIAO ESTAV EL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 2- ADEQUAR O VALOR DA C AUSA, QUE DEVE CORRESPONDER A SOMA DE TODOS OS PEDIDOS. NA OPORTU NIDADE, RESSALTO QUE A PARTILHA DO IMOVEL L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 BRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : : 127403-94.2015.8.09.0067 247 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MSFS MFG MSO 24580 GO - RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 201501274036 (ANA) DESPACHO DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DE CONVERSÃO DA AÇÃO, NO PRAZO LEGAL. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 414879-19.2014.8.09.0134 1207 DECLARATORIA SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO SERASA S/A - CENTRALIZACAO DOS SERVICOS BANCARIO SPC/CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - SCPC/BOA VIS SPC/CDL DE BRASILIA - DF EQUIFAX DO BRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 REQUERENTES : GMSS REQUERIDO : EPDSS ADV REQTE : 39489 GO - EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL DESPACHO : DESTA FORMA, EM PROL DOS INTERESSES DAS MENORES, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA APRESENTAR O ATUAL ENDERECO DO EXECUTAD O, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INDEFIRO, POR ORA, OS DEMAIS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA PETICAO DE FL. 50, VEZ QUE NEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 . MONTIVIDIU-GO, 07 DE JANEIRO DE 2019. GUSTAVO BARATELLA DE TOLE DO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE INVENTARIO HERDEIRO INVENTARIANTE ADV HABTE : : : : : : : : 405780-65.2016.8.09.0195 380 HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO JAB EEMMB HGML TBFS 14863 GO - MARIA CECILIA BONVECHIO TEROSSI 38005 GO - TAIS CECI TEROSSI ADV HERDEIRO : 14863
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DOS ATOS, DIANTE DA CESSSACAO DA SITUACAO DE VULNERABILIDADE DAS MENORES (FL. 532). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECI DO. CONFORME DISPOSICAO DO 1 DO ART. 101 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, A SITUACAO DE ACOLHIMENTO E MEDIDA EXCEPCIONAL, SOMENTE RECOMENDAVEL COMO FORMA DE TRANSICAO PARA REINTEGRACAO FA MILIAR. NO CASO, AS INFORMACOES CONSTANTES N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 SIREIDE CAMELLO NASCIMENTO SILVA VERA LUCIA DO NASCIMENTO ANTONIO CAMELO MARIA DAS DORES CAMELO PALESTINO (DE CUJUS) LOURDES APARECIDA CAMELLO DE MENDONCA ANA CAMELO SIMI (DE CUJUS) ANGELA MARIA SIMI ZELIA SIMI SELMA SIMI OSMAR SIMI SERGIO SIMI CELIO SIMI DIVINO SIMI REQUERIDO : CONSTRUTORA TENDA S/A ECONOMIA DE CREDITO IMOBILIARIO S/A ECONOMISTA VILLA VERDE S/A ARQUITE