187 resultados encontrados para exercicio do trabalho externo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 M FUNDAMENTO NO ARTIGO 35, 2, DO CODIGO PENAL E NA LEI N 7.210/84 , AUTORIZO O EXERCICIO DO TRABALHO EXTERNO AO REEDUCANDO JEFFERSO N BEZERRA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDICIONADO AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E DESDE QUE ACEITE E CUMPRA AS CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS EM REGULAR AUDIENCIA ADMONITORIA. DESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 09/03/20
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIANE ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : ANTONIO BELARMINO DA SILVA ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 112 DA LEI N 7.210/84, IND EFIRO O REQUERIMENTO DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO. NO QU E SE REFERE AO TRABALHO EXTERNO, DE FATO, O EXERCICIO DO TRABALHO EXTERNO TEM POR F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DESPACHO : DECIDO. O TRABALHO EXTERNO, DE FATO, TEM POR FINALIDADE PRECIPUA PROPORCIONAR CONDICOES PARA A HARMONICA INTEGRACAO SOCIAL DO SENT ENCIADO, O QUE NAO PODE SER DESCONSIDERADO NA HIPOTESE, MORMENTE PORQUE O REEDUCANDO SATISFAZ OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PARA A CONCESSAO DA MEDIDA. ALEM DISSO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS QUALQUE R OBICE PARA A CONCESSAO DO BENEFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 113282-06.2008.8.09.0100 ( 200801132821 ) AUTOS NR. : 108 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENER DE FREITAS COUTINHO VITIMA : WELLINGTON RODRIGUES VIEIRA ADV ACUS : 27429 DF - ISAUDINA DE ANDRADE PAULA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 112, DA LEI N 7 210/84, PR OMOVO A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCAND O DENER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 OMOVO A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCAND O ALEXANDRE DE OLIVEIRA DUTRA, DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERT O QUANTO AO REQUERIMENTO DE TRABALHO EXTERNO, DE FATO TEM POR FIN ALIDADE PRECIPUA PROPORCIONAR CONDICOES PARA A HARMONICA INTEGRA C AO SOCIAL DO SENTENCIADO, O QUE NAO PODE SER DESCONSIDERADO NA HI POTESE, MORMENTE PORQUE O REEDUCANDO SATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NTES DE REFERIDO MUNUS PUBLICO. INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) CITAD O(A) DEFENSOR(A) DA PRESENTE NOMEACAO. FEITO OS NOVOS CALCULOS, S EM NOVA CONCLUSAO, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 330160-18.2011.8.09.0132 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIVALDO RODRIGUES DE FRANCA VITIMA : SP ADV ACUS : 2637 GO - OTONIEL L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ADV ACUS : 15748 DF - JOSE LEOPOLDO DE ASSIS PEREIRA 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 35, 2, DO CODIGO PENAL E NA LEI N 7.210/84, AUTORIZO O EXERCICIO DO TRABALHO EXTERNO AO R EEDUCANDO IRAN LIMA CARNEIRO , 8:00 HORAS AS 18:00 HORAS, BEM COM O O SEU RECOLHIMENTO EM CASA AS 20:00 HORAS COM SAIDA AS 06:00 HO RAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DECISAO. INTIMEM-SE O REEDUCANDO DA PRESENTE DECISAO. CIENTIFIQUE -SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. PARAUNA, 09 DE MARCO DE 2018. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 187156-17.2015.8.09.0120 138 EXECUCAO PENAL DANILO JOSE BRAZ DE OLIVEIRA 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA 15202 GO - JUNIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO : 79979-50.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JETER TAVARES DE LIMA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DEFINITIVO DE JETER TAVARES DE LIMA PARA A COMARCA DE RECIFE/PE. COMUNIQUE-SE O JUIZO DA 1 VARA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRACAO PUBLICA E A ORDEM TR IBUTARIA DA CAPITAL DA COMARCA DE RECIFE/PE PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 AUTOS NR. : 1612 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ZMS REQUERIDO : LZS ADV REQTE : 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO ADV REQDO : 30241 GO - FABRICIO DE CARVALHO HONORIO DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO AUTOR INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTA ESCRIVANIA A FIM DE RETIRAR MANDADO DE AVERBACAO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 3