88 resultados encontrados para exercicio pela mulher - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 VITIMA ADV ACUS : APARECIDA GONCALVES BORGES : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAçãO NO PRAZO LEGAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 N O SEXO E QUE TENHA POR OBJETO OU RESULTADO PREJUDICAR OU ANULA R O RECONHECIMENTO, GOZO, EXERCICIO PELA MULHER, INDEPENDENTE DE SEU ESTADO CIVIL, COM BASE NA IGUALDADE DO HOMEM E DA MULHER, DOS DI REITOS HUMANOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS NOS CAMPOS POLIT ICOS , ECONOMICO, SOCIAL, CULTURAL E CIVIL (GRIFO NOSSO) POR SEU TUR NO, DEFINE A "CONVENCAO DE BELEM DO PARA"
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ORMAS DE DISCRIMINACAO CONTRA A MULHER (ONU), DE 18/12/1979 E A C ONVENCAO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOL EN CIA CONTRA A MULHER DENOMINADA DE CONVENCAO DE BELEM DO PARA ( OEA ), DE 1994, INTERNALIZADAS PELOS DECRETOS N 4 377/02 E 1 973/ 96, RESPECTIVAMENTE EM SEU ART 1, A CONVENCAO SOBRE A ELIMINACAO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINACAO CONTRA A MU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 288771-79.2015.8.09.0175 1158 ACAO PENAL MARACIANE DIAS LEAL ROOSEVELT DE SOUSA LINO II 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA 31026 GO - FRANCISCO DE ASSIS COELHO 23830 GO - WILTON ALVES DE BRITO DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DIEGO SILVA MENDANHA REQUERENTE : LORENA PEREIRA DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900287859 VISTOS ETC., DE-SE VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA AS DELIBERACOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2 019. VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DESPACHO : VISTOS ETC., EMBORA A SECRETARIA DESTE JUIZO TENHA CERTIFICADO A INEXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPAIS A FL. 72, VERIFICO, QUE NO ESPEL HO DE FL. 62, INFORMA A EXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPAIS DE PROTOCO LO N. 201900536786, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E O MESMO FATO. A SSIM SENDO, CERTIFIQUE-SE NOVAMENTE A ESCRIVANIA QUANTO A EXISTEN CIA DE AUTOS PRINCIPAIS E APENSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 SSARIAS. APOS, CONCLUSOS PARA ANALISE DO PARECER MINISTERIAL DE F LS. 120. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2018. CARLOS LUIZ DAM ACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257722-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1852 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVA INDICIADO : PEDRO PAULO FREITAS DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC., INTIMEM-SE A VITIMA E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 1145-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEIDSON GONCALVES DA SILVA VITIMA : MEIRE PEREIRA RAMOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700011450 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO NA FORMA DESCRITA AS FLS. 48. CITE-SE O REU NO ENDERECO INDICADO. CUMPRA-SE. CITE-SE. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 REQUERENTE : MARIA DO CARMO LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402095320 VISTOS E ETC., OFICIE-SE A 2 DEAM, SOLI CITANDO O ENCAMINHAMENTO DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE AS PARTE S ENVOLVIDAS NOS PRESENTES AUTOS (BO N 435/2014). CUMPRA-SE. GOIA NIA, 15 DE JANEIRO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 4617-10.2018.8.09.0175 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 REQUERIDO REQUERENTE : ROGERIO MAGALHAES BERNANDES : DEBORA COSTA NUNES EDIVA MAGALHAES NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N 201604174557 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 48. PROCEDA A SERVENTIA NA EXPEDICAO DE OFICIO A DPCA, PARA QUE REMETAM O INQUERITO POLICIAL, NO ESTADO EM QUE SE ENCONT RA. COM A CHEGADA DOS AUTOS, ABRA-SE VISTAS DOS AO PARQUET . CUMP RA-S