5.895 resultados encontrados para exercida pelo requerente - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 356 valor máximo da tabela. Oficie-se. Desde já faculto às partes demandantes, no prazo de 5 (cinco) dias apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/ SP), ELIANE REGINA ZANELLATO (OAB 214297/SP) Processo 100
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 398 1001204-65.2014 o requerente pleiteou uma hora extraordinária diária decorrente da supressão do intervalo intrajornada, tratando-se de pedido diverso destes autos, ou seja, hora extraordinária decorrente da supressão do intervalo para descanso e refeição. No mais, presentes as condições da ação e o
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 327 Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP), RODRIGO GARCIA KROL (OAB 318175/ SP) Processo 1008519-81.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Regina Aparecida Bueno - Município de Rio Claro / SP - Vistos em saneamento, Presentes as condições da
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 380 formalidades legais. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP) Processo 1005451-89.2015.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Elza Aparecida Saurin de Paula Municipio de Rio Claro/sp - Vistos, etc Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Cite-s
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 349 exercida pelo requerente, pelo que faria ou não jus ao correspondente adicional, adicional de insalubridade sobre total da remuneração, horas extraordinárias não pagas desde junho/2014, divisor 180 horas para efeito de cálculo das horas extras, indenização por danos morais materiais em decorrência d
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 431 necessária. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP), REGINA HELENA VITELBO ERENHA (OAB 75625/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP) Processo 1007205-03.2014.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - MONICA APARECIDA DA SILVA VIEIRA -
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 267 Universidade Estadual Paulista/UNESP - JOSÉ NELSON BASON - Vistos. Defiro os quesitos e assistentes técnicos indicados pela requerida. Intime-se o perito judicial para a realização da perícia, devendo obrigatoriamente, comunicar nos autos a data, horário e local de início dos trabalhos periciais. Ap�
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 359 manifestação da Fazenda, e tornem para reapreciação, se o caso. Fl. 128, segundo parágrafo: Cumpra-se a z. Serventia. Int. ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP) Processo 1004678-78.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - CILSA CECILIO FRANCHITO - PREFE
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2839 da contestação de fls. 55/61 dos autos. Na hipótese da concessão dos pleitos de cunho material trazidos na exordial, deverá ser definido ainda o termo “a quo” para o pagamento do benefício acidentário e a viabilidade ou não da pretensão de condenação da autarquia requerida no pagamento das presta�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3692 Processo 1006467-40.2021.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.L.N.R. - I.C.N. - - R.C.N.V. - - E.A.N. - - M.E.N. - - J.M.N. - Intime-se a arrolante para que o prazo de 15 dias regularize a representação processual do comprovador do imóvel, bem como o auto de adjudicação para viabili