Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 4024 COMARCA DE VITÓRIA DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO XINGU Número do processo: 0803517-37.2019.8.14.0005 Participação: REQUERENTE Nome: J. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: MARLON UCHOA CASTELO BRANCO OAB: 343182/SP Participação: REQUERIDO Nome: A. M. B. C. C. Participação: ADVOGADO Nome: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS OAB: 20917 Participação: ADVOGADO Nome: IVONALDO CAS

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2943 guarda da filha para o avô paterno, ora requerente. Percebo que o requerente tem sido o responsável pela criança, dispensando todo cuidado necessário ao seu desenvolvimento saudável. Por sua vez, a guarda, constitui-se em instituto jurídico firmado por aquele que exerce a posse de fato sobre a menor, responsabilizando-se pela sua proteção, educação, direção, além do sustento. Deste modo,

Publicações Judiciais I ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : MUNICIPIO DE SAO PAULO SP SP197463 MARTHA BRAGA RIBAS e outro Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP135372 MAURY IZIDORO e outro DECISÃO DE FOLHAS 00314645720074036182 2F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TLIF. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI Nº 9670/83. BASE DE CALCULO DA TAXA. EXERCÍCIOS DE

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 791 descumprindo com suas obrigações contratuais, mais Paulo/SP, CITA os RECLAMADOS: CARLOS ALBERTO CATAO precisamente com o atraso nos pagamentos dos salários, para FILHO - CPF: 313.051.008-75 e MARIA CELINA LOPES CORREA - que desta forma possa ser autorizado seu afastamento das CPF: 132.292.732-49, , para pagar ou garantir a execução, em 48 atividades exercidas. h

Seção III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 JUDICIáRIA, A RESPONSABILIDADE PELOS ôNUS DA SUCUMBêNCIA FICA SUSPENSA, TORNANDO-SE EXIGíVEL A OBRIGAçãO SE CESSADO O ESTADO DE POBREZA, DENTRO DE CINCO ANOS, A CONTAR DO TRâNSITO EM JULGADO DESTA (LEI 1.060, DE 5.2.1950, ARTS. 3º, 4º E 12) P. R. I. E, APóS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. NERóPOLIS, 25 DE JULHO DE 2014. (AS) LUCIA DO P.S. CARRIJO COSTA - JU

Seção III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : GCAS WGAS REPRESENTANTE : WASS EXECUTADO : GBS ADV EXEQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU CAUSIDICO PARA, MANIFEST AR-SE ACERCA DA CERTIDAO NEGATIVA N.13251928 DO SENHOR OFICIAL D E JUSTICA. FOLHAS 44. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE :

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1068 subtração apenas do celular do autor. Publique-se. Aduz que o Acórdão expõe entendimento dissidente do exarado ARACAJU/SE, 15 de julho de 2021. pela decisão proferida nos autos do processo n° 0011281- FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO 11.2015.01.0054, da Subseção I Especializada em Dissídios Desembargador Federal do Trabalho Individuais (SDI-I) do TST, decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1921 que já o fez, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão pelo prazo de um (1) a três (3) meses, com fundamento no Artigo 528 do Código de Processo Civil, observando-se ainda o disposto no Artigo 323 do CPC. Oficie-se ao INSS para que informe se o executado possui vincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 373 JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP) Processo 1007184-85.2018.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Lucimara Leite Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos. Diante da impossibilidade de comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 314 parágrafo único, do CTB e do art. 24 da Resolução nº 182/05 do Contran. 2. Recurso especial improvido.” (Recurso Especial nº 852.373-RS; Relator Ministro Castro Meira); “APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Pretensão do impetrante para que seja desbloqueado seu prontuário até julgamento final do proces