9 resultados encontrados para exercitar atividade laboral. embora - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LíQUIDOS, SE PAUTANDO NA CAPACIDADE ATUAL DOS ALIMENTANDOS EM PROVER SUA PRóPRIA MANTENçA, SUSTENTANDO AINDA QUE OS MESMOS ATINGIRAM A MAIORIDADE E NãO DEMONSTRARAM A NECESSIDADE QUANTO A CONTINUIDADE NA PERCEPçãO DOS ALIMENTOS COMO MANUTENçãO EM CURSO SUPERIOR OU COISA DO TIPO A PRETENSãO EXONERATóRIA EN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 EADA, ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL (F. 07), SITUACAO QUE POR SI SO PRESUME A DESNECESSIDADE DOS ALIMENTOS CUSTEADOS PELO AUTOR, VEZ QUE NAO HOUVE QUALQUER PROVA EM SENTIDO CONTRARIO, COMO EXERCICIO DE CURSO SUPERIOR QUE LHE COMPROMETA A RENDA OU A INCAPACIDADE P ARA EXERCITAR ATIVIDADE LABORAL. EMBORA A MANTENCA MATERIAL SEJA ATRIBUICAO CERTA E NECESSARIA PELO AUTOR, VISTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 IMENTOS, VISTO QUE A SENTENCA QUE OS ESTABELECE NAO E PEREMPTORIA SOB O ASPECTO MATERIAL, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 15, DA LEI 5 .478/68, IN VERBIS: ART. 15. A DECISAO JUDICIAL SOBRE ALIMENTOS N AO TRANSITA EM JULGADO, PODE A QUALQUER TEMPO SER REVISTA EM FACE DA MODIFICACAO DA SITUACAO FINANCEIRA DOS INTERESSADOS. SOBRELEV A ACENTUAR, ADEMAIS, QUE EMBORA A SENTENCA Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 QUE DISPOE SOBRE A PRETENSAO, DEVERA O REQUERENTE DEMONSTRAR A R ELATIVIZACAO DO ACORDO ENCETADO QUANTO A PRESTACAO DE ALIMENTOS E M QUALQUER DOS DOIS SENTIDOS, QUAIS SEJAM, A MODIFICACAO DA SITUA CAO FINANCEIRA EXPERIMENTADA PELO AUTOR OU A DESNECESSIDADE POR P ARTE DA REQUERIDA, PROVIDENCIAS ESTAS QUE SE MOSTRAM PRESENTES DI ANTE DO CONTEXTO PROBATORIO COLIGIDO. A REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 R ANALISADA E FACULTADO O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESS O, FACE A DESNECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA, INTE LIGENCIA DO ARTIGO 330, I, DO CPC. EM COMPULSO A MATERIA TRAZIDA A BAILA, VISLUMBRA-SE A PRETENSAO DO AUTOR EM EXONERAR-SE DA PENS AO ALIMENTICIA DEVIDA AO REQUERIDO NO VALOR CORRESPONDENTE A 25% DE SEUS RENDIMENTOS LIQUIDOS, SE PAUTANDO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 USSAO DA MATERIA DIANTE DA COMPROVACAO DE FATOS NOVOS E CONSISTE NA NECESSIDADE DO PRETENDENTE COMPROVAR A MODIFICACAO NA SITUACAO DOS INTERESSADOS. ALEGA O AUTOR QUE SUA MOTIVACAO E DECORRENTE D A AUSENCIA DE NECESSIDADE POR PARTE DO ALIMENTANDO E, SEGUNDO COM ANDO NORMATIVO QUE DISPOE SOBRE A PRETENSAO, DEVERA O REQUERENTE DEMONSTRAR A RELATIVIZACAO DO ACORDO ENCETAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 QUE FIXA OS ALIMENTOS FACA COISA JULGADA MATERIAL, HA A POSSIBILI DADE DE REDISCUSSAO DA MATERIA DIANTE DA COMPROVACAO DE FATOS NOV OS E CONSISTE NA NECESSIDADE DO PRETENDENTE COMPROVAR A MODIFICAC AO NA SITUACAO DOS INTERESSADOS. ALEGA O AUTOR QUE SUA MOTIVACAO E DECORRENTE DA AUSENCIA DE NECESSIDADE POR PARTE DO ALIMENTANDO E, SEGUNDO COMANDO NORMATIVO QUE DISPOE SOB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NCIA AO PEDIDO E NAO COMPARECEU A AUDIENCIA DE CONCILIACAO. ASSIM , VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. V ERIFICA-SE DOS AUTOS QUE PRESENTES SE FAZEM OS PRESSUPOSTOS PROCE SSUAIS, ESTANDO O FEITO MADURO PARA JULGAMENTO, POSTO QUE A AUSEN CIA DE CONTESTACAO IMPLICA NA REVELIA DO REQUERIDO, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTO