Seção II ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : THIAGO AUGUSTO DO AMARAL : MARCIO LUCENA DE FREITAS ALCIO PEREIRA SANTOS DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 27 DE FEVERE IRO DE 2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 221965-67.2012.8.09.0175 602

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR EU, _______, KARINA GON CALVES, ESTAGIARIA, O DIGITEI AS 16H13MIN. RENATA FARIAS COSTA GO MES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO RICARDO RANGEL DE ANDRADE PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO(A) ADVOGADO(A) NR. PROTOCOLO : 55633-34.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 334 NATUREZA

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, CONFORME INFORMADO A FL. 151, O FICIE-SE AO SUPERVISOR DA UNIDADE PRISIONAL DETERMINANDO O RECAMB IAMENTO DO REEDUCANDO PARA ESTA COMARCA, QUE DEVERA SER REALIZADO ATE A DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIF ICACAO PARA O DIA 17/03/2016, AS 17:30 HORAS. REQUISITE-SE O REED UCANDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 EMAIS, MESMO QUE DEMONSTRADA A NECESSIDADE E URGENCIA, A MEDIDA N AO PODERA SER IMPOSTA. IMAGINEMOS A HIPOTESE, POR EXEMPLO, DE UM SUJEITO PRESO EM FLAGRANTE POR PRATICAR NA PRESENCA DE UMA CRIANC A DE 09 ANOS, ATO LIBIDINOSO A FIM DE SATISFAZER LASCIVIA PROPRIA (CP, ART. 218-A). HA INDICIOS DE AMEACA A VITIMA E TESTEMUNHAS, PONDO EM RISCO A PRODUCAO DA PROVA. O JUIZ

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 S E 15 (QUINZE) DIAS. RAZAO, PORTANTO, ASSISTE AO ILUSTRE PROMOTO R DE JUSTICA, AO PROPUGNAR PELA CONCESSAO DA COMUTACAO DE PENA AO SENTENCIADO, COM REDUCAO NO PERCENTUAL DE 1/4 (UM QUARTO), POSTO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS ELENCADOS NO SUPRA CITADO ATO PRES IDENCIAL. PASSO, AGORA, A APRECIAR A QUESTAO RELATIVA AO LIVRAMEN TO CONDICIONAL. COMO SE SABE, O LIVRAMENTO

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 CO ESTE PUGNOU PELA SUSPENSAO E QUE FOSSE OFICIADO AO JUIZO DA CO MARCA DE TRINDADE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE VAGA PARA CUMPR IMENTO NAQUELA LOCALIDADE. AS FLS.73, CONSTA A NEGATIVA DO JUIZO DA COMARCA DE TRINDADE SOBRE A EXISTENCIA DE VAGA PARA CUMPRIMENT O DA PENA PARA O REEDUCANDO. NOVAMENTE COM CARGA AO MINISTERIO PU BLICO ESTE PUGNOU FAVORAVEL A LIQUIDACAO DE

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 , VALHO-ME DAS LICOES DO RENOMADO PROFESSOR FERNANDO CAPEZ, EXTRA IDAS DO SITE WWW.CONJUR.COM.BR, EM QUE AO COMENTAR A NOVA LEI FED ERAL N. 12.403/2011, ASSIM DISPOS SOBRE O ASSUNTO: "1 QUESTAO POL EMICA: SEGUNDO A NOVA LEI, SO CABE PRISAO PREVENTIVA PARA CRIMES PUNIDOS COM PENA MAXIMA SUPERIOR A 04 ANOS (CPP, ART. 313). NOS D EMAIS, MESMO QUE DEMONSTRADA A NECESSIDADE E

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 A, DESDE QUE PRESENTE UM DOS MOTIVOS PREVISTOS NA LEI: (1) NECESS IDADE DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, CONVENIENCIA DA I NSTRUCAO CRIMINAL OU ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL + (2) INS UFICIENCIA DE QUALQUER OUTRA MEDIDA CAUTELAR PARA GARANTIA DO PRO CESSO. E QUE A LEI, AO TRATAR DA CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PREVEN TIVA NAO MENCIONA QUE O DELITO DEVA TER P

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 1320 Publicação: DEJT 25/11/2016). que passo a expor. (...). HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA NÃO No caso dos autos, o reclamado asseverou ter contratado o COMPROVADO. Verifica-se, dos termos da decisão recorrida, não reclamante para os cargos acima referidos, ambos enquadrados na estar configurada a hipótese prevista no artigo 224, § 2º, da CLT, e

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 SENDO COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETENTE E AINDA FACULTADA SUA COMUNICACAO A PESSOA POR E LE INDICADA, BEM COMO ASSEGURADA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOT A DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFET