Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3930 a reduzir a quantidade de ações. Requer, nos termos do artigo 550, § 3º do CPC, a prestação de contas, assim como o reconhecimento do saldo quantitativo de 177.538 ON (cento e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito ações ordinárias) do Itaú Unibanco S.A., bem como a quantia de 855.912 ON (oitocentos e cinq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4814 Processo 1041824-31.2020.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - V.S.C. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios Justiça Gratuita à requerente. 2 - Trata-se de ação divórcio litigioso cumulada com partilha de bens e fixação de pensão alimentícia à ex-cônjuge. 3 - Primeiramente, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1079 Processo 1005032-71.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Fisiosaude Clinica de Fisioterapira Ss - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 22: O recolhimento de fls. 22 foi feito a maior, sendo que o valor correto é R$ 138,05. Assim, comprove o autor o recolhimento das custas iniciais, no pr

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 advocatícios em reembolso, estes ora arbitrados em 15% do valor atualizado da causa. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2019 13:50:54. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L N. 0017170-54.2016.8.07.0001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A: JOAO OLIVEIRA GUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 77 informando ter adquirido, via cessão de crédito, os direitos detidos pelos credores Callao Partner Ltda, Exolgan Partners e Latim América Export finance (CRECERA). Considerando que a data do documento de cessão de crédito é anterior à Confissão de Dívida, sustenta que ditas obrigações constantes da cessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2059 1) informar se o executado está na posse de algum veículo. Fundamento: caso algum registro venha a se localizado em nome do devedor (sistema RENAJUD), já há informação nos autos se está na sua posse, evitando nova diligência inútil para o mesmo endereço; 2) intimá-lo a indicar bens de sua proprieda

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 SÚMULA DO STJ.1. A simples reiteração dos argumentos anteriormente refutados não se mostra apta à reforma da decisão agravada.2. "Não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais" (Súmula 203, STJ) . 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que se nega provimento, com aplicação de multa de 1% sobre o valor atualizado

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 prazo para resposta aos ofício enviados ao Exame Laboratório e Imagem, ao LAPAC e à Santa Marta Hospital. 4. Com a resposta aos ofícios, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os documentos, no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA-DF, 15 de janeiro de 2019 13:33:21. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito N. 0719677-10.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BERNARDO DE MELLO LOMBARDI. A: Pedro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 856 de 2017 as partes constituíram uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), figurando o réu Rogério como sócio administrador, com a remuneração inicial de R$ 24.000,00, reajustáveis anualmente pelos índices do IGPM/FGV. Sustenta que o objeto da sociedade era a extração de minério de ouro da ‘Fazenda Calderon’ e q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 856 de 2017 as partes constituíram uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), figurando o réu Rogério como sócio administrador, com a remuneração inicial de R$ 24.000,00, reajustáveis anualmente pelos índices do IGPM/FGV. Sustenta que o objeto da sociedade era a extração de minério de ouro da ‘Fazenda Calderon’ e q