Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 645 quanto ao indeferimento da benesse, nem juntado documentos capazes de comprovar a sua alegada difícil situação financeira. A esse passo, indefiro a gratuidade, também, para o processamento deste agravo, devendo o recorrente efetuar o recolhimento do valor relativo ao preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3425 Processo 1020502-88.2019.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.M.O. - Vistos. Ante o retro certificado, decreto a revelia do requerido. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI NEVES (OAB 200082/SP), LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP) Processo 1020766-08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2710 - Vistos. 1- Antes de qualquer comunicação oficial, informa a requerente, desde logo, que houve provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 30/31 com concessão da gratuidade da Justiça e prosseguimento do feito na forma de ação de exigir contas. Assim, sem prejuízo da post

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1478 437723/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409 DESPACHO Nº 2015547-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvana Barbosa da Silva Jeronimo - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3552 Salle j. 26/10/2021). Assim, considerando que já foram juntadas a declaração de ITCMD (fls. 114/116), bem como o comprovante de pagamento do imposto (fls. 117 e 123) e tendo em vista o recente entendimento do E. TJSP, reconsidero a sentença de fls. 101 e deixo de exigir a manifestação da Fazenda Pública como condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1998 as pretensões de exigir contas e reparação de danos, em relação aos débitos do INSS, pois o último deles é de novembro de 2013, data em que teria deixado de ser pago o último tributo inadimplido dessa natureza. Ainda, a ciência desse fato era do autor, a partir das ocorrências dessas inadimplênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2649 Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP) Processo 1002154-26.2014.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.R. - Deverá a requerente, em 30 dias, comprovar a abertura de procedimento administrativo junto ao posto fiscal, bem como juntar as negativas Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 945 a paternidade socioafetiva e naqueles autos pedir os alimentos. Encaminhem-se os autos para estudo social. No mais, para a audiência de conciliação designo o dia 09/04/2019, às 14:20 horas. A audiência será realizada no CEJUSC - situado na Rua Augusta, 25/27, Vila Boa Vista, Barueri - SP. Cite-se e intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2462 DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 98168/SP), LUÍS ALBERTO MODA (OAB 244649/SP), RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP), JOSE MARCELO ZANIRATO (OAB 18007/SP), FABIANA ZANIRATO DE ANTONIO (OAB 191272/SP), MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (OAB 195584/SP) Processo 000164

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 68 será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos