913 resultados encontrados para exigir de contas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DA COMARCA DE ANAPOLIS, LOCALIZADO NA AV. SEN. JOSE LOURENCO DIAS (AV. CONTORNO), 1311 ST. CENTRAL, ANAPOLIS GO, 75020-010. CITE(M )-SE O(S) REQUERIDO(S), NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 67, PARA COMP ARECER(EM) A AUDIENCIA, COMO DISPOSTO NO ART. 334 DO CPC. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA, COMO ACIMA DESI GNADA, NOS TERMOS DO ART. 334 3, DO CPC. O NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 4. Na confluência do exposto, CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO, MAS NEGO-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos. 4.1. É como voto. NR.PROCESSO: 5217689.51.2017.8.09.0006 funções do Poder Judiciário, não se encontra a do órgão consultivo. Goiânia, Desembargador Diác. Delintro Belo De Almeida Filho Relator (do
TJSP 26/01/2023 - Pág. 2382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2382 justifica a suspensão liminar da decisão agravada. Intime-se o agravado para apresentar sua resposta em 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a juntada de cópias das peças que entender necessárias ao julgamento do recurso. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Weverton Jonas Santos de Magalhães Mudo (
TJSP 10/11/2021 - Pág. 1875 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1875 embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NOS FUNDAMENTOS DO V. ACÓRDÃO EM RELAÇÃO A QUESTÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS (CPC, ART. 1.022, I, II E III) PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE AO V. ARESTO EMBARGADO NOTÓR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 1. À luz do princípio da unicidade recursal, para cada tipo de ato judicial existe um remédio recursal adequado. NR.PROCESSO: 5332945.38.2016.8.09.0051 EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. DECISÃO QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU A PRESTAR CONTAS. DECISÃO DE MÉRITO. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 0060568.75.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060568.75.2015.8.09.0051 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : APELADO : RELATOR : ELAN LOUREDO PINTO BANCO ITAUCARD S/A JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE VOTO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL, evento 22, interposto por ELAN LOUREDO PINTO, contra sentença, evento 19, proferida pelo MMº. J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 2. A decisão que, na 1ª fase da ação de exigir de contas, julga procedente o pedido para condenar o réu a prestar contas, nos termos do art. 550, § 5º, do CPC, não tem natureza jurídica de sentença, tratando-se de decisão interlocutória, sendo cabível o agravo de instrumento para impugná-la (art. 1.015, inciso II, CPC). A interposição de recurso de apela�
Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4425 448 Processo 0801108-42.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade Reqte: Leandro da Silva Santos ADV: ARTHUR ANDRADE FRANCISCO (OAB 16303/MS) ADV: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS) ADV: THAYLA JAMILLE PAES VILA (OAB 16317/MS) NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada acerca da perícia nom
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 460 Havendo manifestação, expeça-se alvará judicial de transferência do numerário para a conta bancária indicada pela parte reclamada, devendo tal operação ser comprovada nos autos. Não havendo manifestação, aguarde-se em Secretaria que o depósito complete mais de 03 anos sem movimentação, sendo que transcorrido tal prazo e nada mais havendo, determino desde já a transferência permanente
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. DECISÃO QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO A PRESTAR CONTAS. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO 177 DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGBILIDADE RECURSAL. 1. À luz do princípio d