41 resultados encontrados para exigir do infrator. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 746 Leste -3 - Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto pelo Impetrado. Intime-se a parte contrária para as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos para reexame, com nossas homenagens. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB 182812/SP), MARCELO AUGUSTO FAB
Edição nº 16/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 36055-5/11 - Liberdade Provisoria - A: JHONATAS DE FRANCA CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: DF010016 - TANCREDO FILHO DE ARA
Edição nº 16/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 35794-2/11 - Mandado de Seguranca - A: FAVELA PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICO CULTURAIS. Adv(s).: DF008405 - PAULO CORREA DOS SANTOS. R: DELEGADO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE A
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 756 (OAB 260641/SP) Processo 0041082-32.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A - Delegado de Policia Divisionário da Divisão e Licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Controle nº 2220/2012 - Vistos. ROYAL SUNALLIANCE SEGURO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 970 Processo 0021581-58.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - São Paulo Previdência - SPPREV Controle 1302/2013 Vistos. Digam as partes sobre as provas a serem produzidas, justificando-as, ou se concordam com o julgamento da lide. Intime-se. - ADV: RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB 316920/SP), LILIAN RODR
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 846 do artigo 523, intimem-se os embargados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1341 dados do Cadin e SERASA. Não houve antecipação de tutela. Citada, a ré ofereceu a contestação e pugnou pela improcedência do pedido. Houve réplica. Foi proferida sentença de fls. 133/135, julgando a demanda improcedente, pela prescrição e pela ausência de provas. A autora apresentou recurso de apelação. O
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 794 R$ 25,00 por volume de autos, possuindo este feito 02 volumes) - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) Processo 0020111-26.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Daniel Correia de Godoy - Diretor de Fi
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 795 e Vernizes Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc.2012/11 - Deferido vista a FESP por (5) dias, conforme requerido (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07) - ADV: FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP) Processo 0035647-82.2009.8.26.0053 (053.09.035647-3)
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 897 IZZO CORIA (OAB 136624/SP) Processo 0045292-29.2012.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Ivo Santana de Carvalho - Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP - Controle 2470/12 Vistos. Façam-se as devidas anotações para no pólo passivo constar a Fazenda do Estado de São Paulo, e não como constou. Em dez d