1.903 resultados encontrados para exigivel conduta diversa - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 SA DE EXCLUSAO DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE, SENDO NECESSARIO A DEFLAGRACAO DE DECISUM CONDENATORIO. DO EXPOSTO, JULGO PROCEDE NTE O PEDIDO INSERIDO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR RONILDO PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO, COM INCURSO NAS SANCOES PENAIS DO ARTIG O 303, CAPUT C/C ARTIGO 304, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEI RO. DE ACORDO COM ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ADOR DE ANOMALIA PSIQUICA CAPAZ DE SUPRIMIR OU REDUZIR SUA CAPACI DADE DE ENTENDIMENTO ACERCA DA ILICITUDE DA CONDUTA. NAO AGIU ACO BERTADO POR PREMENTE NECESSIDADE OU MEDIANTE COACAO DE TERCEIROS, DE FORMA QUE LHE ERA EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA, PAUTADA PELA HONE STIDADE. E JOVEM, SAUDAVEL E INTELIGENTE O SUFICIENTE PARA O DESE NVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LICITA, O QUE IM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 TIMA ELIANE RIBEIRO DA SILVA E ARTIGO 129, 1, INCISO I DO CODIGO PENAL EM DESFAVOR DA VITIMA JOAQUIM JOSE DOS SANTOS. CONSIDERANDO A PLURALIDADE DE CRIMES E DE VITIMAS, PASSO A DOSAR A PENAL INDI VIDUALMENTE, EM RELACAO A CADA UMA DELAS. DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL. VITIMA ELIANE RIBEIRO DA S ILVA. DE ACORDO COM ARTIGO 59 DO CODIGO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DES DA SILVA: CULPABILIDADE: PLENAMENTE IMPUTAVEL POIS AGIU COM D OLO E TINHA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, ALEM D E CAPACIDADE PARA SE DETERMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, SENDO-LHE PERFEITAMENTE EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA; ANTECEDENTES: S AO BONS CONFORME CONSTA NA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS AS FLS. 62 ; CONDUTA SOCIAL: NORMAL PARA O MEIO EM QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO MINISTERIAL, PARA CONDENAR RONES DOS SANTOS FREITAS, J A QUALIFICADO, COM INCURSO NAS SANCOES PENAIS DOS ARTIGOS 129, 9 E 147 DO CODIGO PENAL NA FORMA DA LEI 11 340/06 EM DESFAVOR DA VI TIMA ELIANE RIBEIRO DA SILVA E ARTIGO 129, 1, INCISO I DO CODIGO PENAL EM DESFAVOR DA VITIMA JOAQUIM JOSE DOS SANTOS CONSIDERANDO A PLURALIDADE DE CRIMES E D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ==================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR ACUSADO ADV ACUS DESPACHO 201100925656 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR ACUSADO : : : : : 92565-48.2011.8.09.0041 67 ACAO PENAL WALLACE CANAA CANDIDO ROGERIO FRANCISCO DAMASCENA DE LIMA CLAYTON CAITANO DOS SANTOS : 24450 GO - WANDER JOSE MOREIRA : 92565-48.2011.8.09.0041 67 ACAO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 TE GUIA PARA AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E O MANDADO DE CI TACAO, SENDO QUE, LHES DEVEM SER ENTREGUES A RESPECTIVA GUIA E MA NDADO NO ATO DE SUA SOLTURA, MEDIANTE RECIBO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 380360-77.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 EMUNHAS EDIENE DE FATIMA SILVA E JESSON RODRIGUES FERREIRA, AUSEN TE A TESTEMUNHA REGINALDO PORTO DE LIMA. REGISTRO A PRESENCA DOS ACADEMICOS DE DIREITO JEFFERSON PINTO DA SILVA, MATRICULA 13-2.55 0.0233 E ESTELITA PINTO DA SILVA, MATRICULA 13-2.550.0232. ABERTA A AUDIENCIA , A VITIMA E AS TESTEMUNHAS FORAM OUVIDAS, CONFORME DEPOIMENTOS REGISTRADOS EM MIDIA DVD, ANEXA. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ZO DE 10(DEZ) DIAS, OBEDECENDO O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 11.34 3/06, NO ATO DA NOTIFICACAO, O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, DEVERA, DESDE LOGO, INDAGAR SE O MESMO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM DE FENSOR, CASO NAO TENHA SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. SEM PREJUIZO, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 48, LETRAS A, B E C , REQUISITE-SE O LAUDO DE CONSTATACAO DEFINI