18 resultados encontrados para existe obice ao cumprimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 RADOS E NAO O JUIZ TOGADO. DESSE MODO, ENTENDO TEMERARIA A REMESS A AO COMANDO DO EXERCITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826 /2003, EM RAZAO DE, EM TESE, AINDA INTERESSAREM A PERSECUCAO PENA L. ASSIM, DETERMINO, AO MENOS POR ORA, O ACAUTELAMENTO DOS MENCIO NADOS OBJETOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PR AZO SUCESSIVO DE 03 (TRES) DIAS, SE EXISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 017, QUE DISPOE SOBRE A GESTAO DE OBJETOS DEPOSITADOS JUNTO A ASS ESSORIA MILITAR DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PASSO A ANALISAR A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA S ARMAS, MUNICOES, ARTEFATOS E/OU DEMAIS PETRECHOS BELICOS APREEN DIDOS NOS PRESENTES AUTOS. POIS BEM. AINDA QUE HAJA LAUDO PERICIA L CONCLUIDO OU NAO, VERIFICA-SE QUE, NO RITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO N 27/2017 DA CORREGEDORIA-GE RAL DE JUSTICA, O QUAL PROMOVE ALTERACOES NA CONSOLIDACAO DOS ATO S NORMATIVOS DA CGJ/TJGO, BEM COMO AO DECRETO JUDICIARIO N 2515/2 017, QUE DISPOE SOBRE A GESTAO DE OBJETOS DEPOSITADOS JUNTO A ASS ESSORIA MILITAR DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA E DA OUTRAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 PROVIDENCIAS, PASSO A ANALISAR A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA S ARMAS, MUNICOES, ARTEFATOS E/OU DEMAIS PETRECHOS BELICOS APREEN DIDOS NOS PRESENTES AUTOS. POIS BEM. AINDA QUE HAJA LAUDO PERICIA L CONCLUIDO OU NAO, VERIFICA-SE QUE, NO RITO DOS CRIMES DOLOSOS C ONTRA A VIDA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE EXIBICAO DE REFERIDOS OBJ ETOS EM PLENARIO, UMA VEZ QUE OS DESTINATARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 S NORMATIVOS DA CGJ/TJGO, BEM COMO AO DECRETO JUDICIARIO N 2515/2 017, QUE DISPOE SOBRE A GESTAO DE OBJETOS DEPOSITADOS JUNTO A ASS ESSORIA MILITAR DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PASSO A ANALISAR A NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA S ARMAS, MUNICOES, ARTEFATOS E/OU DEMAIS PETRECHOS BELICOS APREEN DIDOS NOS PRESENTES AUTOS. POIS BEM. AINDA Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 VITIMA : WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : DECISAO EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO N 27/2017 DA CORREGEDORIA-GE RAL DE JUSTICA, O QUAL PROMOVE ALTERACOES NA CONSOLIDACAO DOS ATO S NORMATIVOS DA CGJ/TJGO, BEM COMO AO DECRETO JUDICIARIO N 2515/2 017, QUE DISPOE SOBRE A GESTAO DE OBJETOS DEPOSITADOS JUNTO A ASS ESSORIA MILITAR DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 RADOS E NAO O JUIZ TOGADO. DESSE MODO, ENTENDO TEMERARIA A REMESS A AO COMANDO DO EXERCITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826 /2003, EM RAZAO DE, EM TESE, AINDA INTERESSAREM A PERSECUCAO PENA L. ASSIM, DETERMINO, AO MENOS POR ORA, O ACAUTELAMENTO DOS MENCIO NADOS OBJETOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PR AZO SUCESSIVO DE 03 (TRES) DIAS, SE EXISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 OS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 376444-70.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEYTON SILVA PIMENTA VITIMA : EVIUS GUELLER SILVA DESPACHO : DECISAO EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO N 27/2017 DA CORREGEDORIA-GE RAL DE JUSTICA, O QUAL PROMOVE ALTERACOES NA CONSOLIDACAO DOS ATO S NORMATIVOS DA CGJ/TJGO, BEM COMO AO DECRETO JUDICIAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 REQUERENTE : LUIS CESAR MOREIRA REQUERIDO : CRISTAL CONSTRUOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA ADV REQDO : 16439 GO - RONY CESAR PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROCEDER A RETIRADA DO ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. ==========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 RENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOL OSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 36821-62.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VITIMA : RICARDO FARIA VIANNA MELLO ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : DECISAO EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO N 27/2017 DA CORREGEDORIA-GE