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existem custas processuais - Página 275

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2.795 resultados encontrados para existem custas processuais - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/06/2022 - Pág. 3846 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3846 Ltda - Defiro o pedido de fls. 176. Expeça-se edital de citação, com prazo de vinte dias, intimando-se em seguida o interessado para que promova o recolhimento prévio das custas de publicação. A serventia fará constar da publicação o valor a ser recolhido pelo interessado, nos termos do Comunicado nº

TJSP 15/06/2022 - Pág. 3854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3854 taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/ CNPJ.” - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP) Processo 0003783-14.2020.8.26.0482 (processo principal 1005038-24.2019.8.26.0482) - Cu

TJSP 09/05/2022 - Pág. 1782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1782 Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA - O(s) ofício(s) requisitório(s) de numerário(s) foi(ram) preenchidos junto ao Sistema PrecWeb, conforme cópia em frente, ficando as partes intimadas para manifestação pelo prazo de cinco (5) dias. - ADV: ELAINE CR

TJSP 09/05/2022 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1784 provento do cliente, suportando todas as despesas judiciais. O valor mínimo em caso de postulação judicial é aquele constante da tabela da OAB/SP. Possibilidade de estipulação da cláusula ‘quota litis’, sempre com pagamento em pecúnia. Em qualquer hipótese, havendo honorários de sucumbência, a som

TJSP 24/05/2022 - Pág. 2075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2075 Processo 0001892-82.2013.8.26.0326/01 (apensado ao processo 0001892-82.2013.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CICERO APARECIDO DA SILVA - Vistos. A requisição de pagamento foi integralmente cumprida, depositando o Instituto-requerido o valor em execução. Por ou

TJSP 24/05/2022 - Pág. 4741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4741 destacar que o Código de Defesa do Consumidor não exclui de sua abrangência esta modalidade de bem. Eventual vencimento do prazo de garantia do veículo não afeta a relação de consumo, porque alegado vício oculto. Tem-se assim que a lide envolve relação de consumo, devendo ser dirimida a luz do Código

TJSP 30/08/2022 - Pág. 5122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5122 Diante do teor da petição de fls. 61/62, determino que a parte executada informe, no prazo de cinco dias, se concorda que a exequente levante a integralidade do valor. Em caso negativo, a parte executada poderá, no prazo de cinco dias úteis, apresentar impugnação, nos termos do disposto no art. 854, § 3

TJSP 10/01/2023 - Pág. 3474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3474 enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produç�

TJSP 24/08/2022 - Pág. 4221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4221 MOÇO (OAB 163748/SP) Processo 1015635-47.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a suspensão parcial do serviço judiciário presencial, determinada como medida para conter a pandemia da Covid-19, provocada

TJSP 16/07/2021 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1579 tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item habilite-se - Serviços E

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