159 resultados encontrados para existem no auto - data: 03/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 , AO QUE TUDO INDICA, TER SE RECUSADO A PAGAR A CONTA DO BAR DENO MINADO BAR DO SIMPRAO, ONDE OCORRIA UMA CONFUSAO GENERALIZADA, MO MENTO EM QUE, SUPOSTAMENTE, O MESMO DESOBEDECEU A ORDEM DOS POLIC IAIS E CHAMOU A EQUIPE POR NOMES PEJORATIVOS, BEM COMO, RESISTIU A PRISAO, SENDO NECESSARIO O USO SELETIVO DA FORCA PARA UTILIZAR ALGEMA E CONTE-LO; E) NAO CONSTAM DOS AUTOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 EM COMO AS DO ARTIGO 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTI TUICAO FEDERAL. ASSIM, VERIFICO A REGULARIDADE DA PRISAO EM FLAGR ANTE DOS AUTUADOS. 3 A PRISAO PROCESSUAL DEVERA SER ANALISADA NA FORMA DETERMINADA PELO ARTIGO 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E PRINCIPIO CONSTITUCIONAL QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NEL A MANTIDO, QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1498 Diretor de Secretaria Processo Nº EDCiv-0000297-19.2018.5.23.0096 Relator ROBERTO BENATAR EMBARGANTE JBS S/A ADVOGADO ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) EMBARGANTE MAGNO DUARTE LOBO ADVOGADO FABIANE BATTISTETTI BERLANGA(OAB: 6810-B/MT) EMBARGADO MAGNO DUARTE LOBO ADVOGADO FABIANE BATTISTETTI BERLANGA(OAB: 6810-B/MT) ADMISSIBILIDADE Opostos dentro do quinqu�
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) MAGNO DUARTE LOBO FABIANE BATTISTETTI BERLANGA(OAB: 6810-B/MT) JBS S/A ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) 1496 ADMISSIBILIDADE Opostos dentro do quinquídio legal e presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. Intimado(s)/Citado(
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCIANO RIBEIRO DE MOURA : GINASIO DE ESPORTE DO SETOR CIDADE JARDIM WASHINGTON FURTADO CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 213/2018 (201800108642) INDICIADO: LUCIANO RIBEIRO DE MOU RA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE AGOSTO DE 2018. C AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25650-56.2018.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS: SOCIAL FACEBOOK - URL HTTPS://WW W.INSTAGRAM.COM/EMMANUELESDRAS/?HL=PT-BR E URL HTTPS://PT-BR.FACE BOOK.COM/EESGEMMANUEL/. EXPECA-SE A ORDEM JUDICIAL, FAZENDO CONST AR AS ADVERTENCIAS LEGAIS. APOS, AGUARDE-SE A AUDIENCIA JA DESIGN ADA. GOIANIA, 12.09.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 17057-38.2018.8.09.0175 A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 137235-50.2017.8.09.0175 1022 ACAO PENAL VALERIA SOUZA DA SILVA MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL FABIO DUARTE ROSIQUE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, 3, DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOST A DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 165362-61.2018.8.09.0175 50 FLAGRANTE/INQUERITO JULIANA MENDONCA JORGE JOSE CARLOS ANTONIO JUNIOR LEANDRO SILVA MAGALHAES DESPACHO : PROTOCOLO N 201801653628 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 IREITO DA 2 CRIMINAL-CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEI RA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSAD O DEFENSO R NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 119717-13.2018.8.09.0175 1775 ACAO PENAL HUDSON FLANK DAS CHAGAS SILVA COLETIVIDADE O ESTADO DESPACHO : "VISTOS, ETC....
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 BRADOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS COMPETENTES PARA PROCESSAR E JUL GAR CRIMES APENADOS COM RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O CRIME DE DAN O, PREVISTO NO ARTIGO 163, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E DE ACAO PENA L PRIVADA, AGUARDE-SE EM CARTORIO O TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCI AL. INTIME-SE A VITIMA JULIO CESAR VIEIRA QUANTO AO DECURSO DE PR AZO PARA OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME. APOS