9 resultados encontrados para existencia da agr - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 A EXIGIR CONDUTA DIVERSA DAQUELA PRATICADA (DESFAVORAVEL);CONSIDE RANDO QUE SAO BONS SEUS ANTECEDENTES, POIS PRIMARIO, CONFORME SE VERIFICA DA INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 50/152), T ENHO-OS COMO FAVORAVEIS;CONSIDERANDO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENT OS PARA AFERIR SUA CONDUTA SOCIAL (FAVORAVEL);CONSIDERANDO QUE SU A PERSONALIDADE NAO E VOLTADA PARA O CRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U ___ , ASSISTENTE DO MM. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO M.M.JUIZ: MI NISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 155025-47.2017.8.09.0175 : 803 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAO GONCALVES MAGALHAES NETO HUGERLEI VIANA MIRANDA JUNIOR VITIMA : ALLYNE ANDRADE CERQUEIRA JOSE DONIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 154126-09.2012.8.09.0051 : 469 : ACAO PENAL : RAMON ALVES DE SOUSA TERESA CRISTINA DOS SANTOS VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR TERESA CRISTINA DOS SANTOS NAS PENAS D O ART. 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CP. EM RELACAO AO ROUBO PRATICADO EM 29 DE OUTUBRO DE 2015. (...) ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CPFIXO A PENA BASEDO ACUSADOTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS SILVAEM06(SEIS)ANOSE 06 (SEIS) MESESDE RECLUSAO. VERIFICO, AINDA, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A MAUS ANTECEDENTES, ENTRETANTO TAL FATO NAO SERA CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR, VISTO QUE ME VALEREI DE TAL INFORMACAO PARA RECONHE CER A REINCIDENCIA, VISANDO NAO VIOLAR O PRINCIPIO DO NON BIS IN IDEM (FLS. 174/178 CONDENACAO DEFINITIVA EM 24/02/2014); COM RELA CAO A CONDUTA SOCIAL NADA HA NOS AUTOS QUE DEPONHA CONTRA O MESMO , TENDO O REU INFORMADO POR OCASIAO DE SEU INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR JEOVANE DE SOUZA BRITO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II (POR D UAS VEZES) C/C ART. 70, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART IGO 59 DO CODIGO PENAL. ANOTO QUE, MESMO TRATANDO-SE DE CRIME DE ROUBO, OCORRIDO CONTRA VITIMAS DISTINTAS (JOSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 DICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME), TINHA ENTRETANTO, O ACUSADO, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DE MONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU REGISTRA MAUS ANTECEDE NTES CONSOANTE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME), TINHA, ENTRETANTO, O ACUSADO , INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, S UA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMA S LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPA RECE QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDENTES,