Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 MOU QUE DEIXOU DE COMPARECER PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES POR TER SE ESQUECIDO. APESAR DA FALTA DE JUSTIFICATIVA, POR LIBERALID ADE, DETERMINOU-SE QUE SE AGUARDASSE O DECURSO DA SUSPENSAO, DEVE NDO A ACUSADA COMPARECER PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES ATE JANE IRO/2018, QUANDO SE COMPLETARAO OS 24 COMPARECIMENTOS. NADA MAIS. EU, _______________, ASSISTENTE QUE DIGITEI E

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 491513-35.2011.8.09.0175 : 410 : ACAO PENAL : LARA PATRICIA TORMIM RONILDO LEAL SOARES VITIMA : LARA PATRICIA TORMIN RONILDO LEAL SOARES ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 13368 GO - ANA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 410/2015 (201104915132) ACUSADOS: RONILDO LEAL SOARES LAR A PATRICIA TORMIN VISTOS, ETC

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DE NATUREZA DIVERSA, RESSALVADA AINDA A INDEPENDENCIA DE ESFERA JUDICIARIA. 3 - APELACAO CIVEL. MULTA APLICADA PELO PROCON. LIMIT ES. CARATER PEDAGOGICO DA SANCAO. PARA A APLICACAO DA MULTA POR V IOLACAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR IMPENDE OBSERVAR O POTENCIAL L ESIVO DA INFRACAO, AO MESMO TEMPO QUE NAO SE PODE PERDER DE VISTA O CARATER PEDAGOGICO DA PENALIDADE E, POR ES

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 COMO APRESENTOU QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS (FLS. 157/162). COM VISTA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS, OBTEMPERANDO QUE A PECA ACUSATORIA EST A EM HARMONIA COM OS REQUISITOS FORMAIS DO ARTIGO 41, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL E REQUEREU QUE FOSSE DESIGNADA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO (FLS. 190/191). E O BREVE RE

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MCAJ ACUSADO : OPO DESPACHO : AUTOS N 1641/2015 (201401436808) ACUSADO: ODINI PASSO DE OLIVEIRA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO D E REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADE S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HA VENDO A POSSIBILIDADE DE APLIC

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AM FALHAS OU VICIOS COMO OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO, A F IM DE GARANTIR A HARMONIA LOGICA, A INTEIREZA E A CLAREZA DA DECI SAO EMBARGADA, ELIMINANDO OBICES QUE, DIFICULTANDO A COMPREENSAO, COMPROMETEM A EFICAZ EXECUCAO DO JULGADO. SEU CABIMENTO E DEFINI DO PELO ARTIGO 1.022, INCISOS I, II E III, DO CPC/2015, IN VERBIS : "ART. 1.022. CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 SADO FOI CITADO (FL. 195) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 198 /211 E DOCUMENTOS DE FLS. 213/296). NESTA, A DEFESA SUSTENTOU, EM SUMA, A EXISTENCIA DE BIS IN IDEM, TENDO EM VISTA QUE O IMPUTADO RESPONDEU PELOS MESMOS FATOS NA ACAO PENAL N 201104678165. AO FI NAL, PUGNOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA (FL. 211). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ACOLHIME

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE EST E NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, POSTO QUE AINDA NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. DA MESMA FORMA, MOSTRA-SE DESARRAZOADA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO SUM ARIA SOB A ASSERTIVA DE QUE O ACUSADO NAO AGIU COM NENHUMA DAS MO DALIDADES DE CULPA E A ALEGACAO DE CULPA EXCLU

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 S PRODUTOS DA RE, COM QUEM MANTINHAM ACORDO VERBAL DE QUE AS COMP RAS SERIAM PAGAS NO PRAZO DE 10 DIAS; QUE A RE E DISTRIBUIDORA DE CERVEJA DAS TRES MAIORES MARCAS DO BRASIL (SKOL, BRAHMA E ANTARC TICA), PORTANTO PROMOVE VERDADEIRO MASSACRE A SEUS CLIENTES E REV ENDEDORES, IMPONDO CONDICOES DESUMANAS. ALEGAM, AINDA, QUE NO DIA 13/02/2002 FORAM VITIMAS DE UM ASSALTO, O

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 , VEJ O CLARAMENTE QUE ESTAMOS DIANTE DE ERRO MATERIAL, QUE DE CE RTA FO RMA SONORIZA COMO CONTRADICAO, CONTUDO, TENHO QUE A MESMA FOI SAN ADA NO PROPRIO DISPOSITIVO DA SENTENCA, O QUAL TRANSCREVO [ ]C ONDENAR AINDA A PRIMEIRA DEMANDADA JUNTAMENTE DE SEU SOCIO, PROPR IETARIO DO VEICULO AO PAGAMENTO DE R$ 50 000,00 (CINQUENTA MIL RE AIS) AOS AUTORES, A TITULO DE INDENIZACAO