1.048 resultados encontrados para existencia de duas - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 O CODIGO PENAL. AINDA, RECONHECO A AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 6 1, INCISO I DO CODIGO PENAL, POR SER REINCIDENTE. CONTUDO, DEIXO DE ATENUAR OU AGRAVAR A PENA, VEZ QUE AMBAS SE COMPENSAM. FACE A EXISTENCIA DE DUAS CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NOS INCISO S I E II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SEN TENCIADO AGIU COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/04/2016 NR. NOTAS : 67 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 REPROVACAO DA CONDUTA DO ACUSADO E NORMAL, INERENTE AO TIPO EM Q UESTAO; 2 - ANTECEDENTES: O ACUSADO E PRIMARIO, VEZ QUE NAO POSSU I CONTRA SI NENHUMA SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 72/73; 3 - CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO NO SENTIDO DE DESABON A-LA, PELO QUE A REPUTO COMO CIRCUNSTANCIA N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CARLITO ELIAS MACHADO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NTENCIADO EM EPIGRAFE CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DO ILICITO, RE CONHECO A ATENUANTE LEGAL PREVISTA NA ALINEA D DO INCISO III DO A RTIGO 65 DO CODIGO PENAL, POREM DEIXO DE ATENUAR A PENA POR TER F IXADO NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ. EM FAC E DA EXISTENCIA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/03/2016 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KEILA DE JESUS SANTOS JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PROTOCOLO N.: 201504409501 DESPACHO DA LEITURA DA INICIAL VERIFIC O A EXISTENCIA DE DUAS DUPLICADAS IDENTICAS, AS DE N 10006/01, SE NDO QUE UMA VIA DELAS FOI JUNTADA NA FL. 24 E A OUTRA NA FL. 25. CONSIDERANDO TAL FATO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A IN ICIAL, EXPLICANDO A EXISTENCIA DE DUAS DUPLICATAS IDENTICAS E, SE FOR O CASO, EXCLUIR A PRETENSAO COM RELACAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 DA A EXISTENCIA DE DUAS ACOES QUE VERSAM SOBRE O MESMO OBJETO, BE M JURIDICO E AS MESMAS PARTES LITIGANTES, CONFORME ART. 267, INCI SO VE §3º DO CPC. OBSERVA-SE PORTANTO A EXISTENCIA DOS AUTOS 215/ 13, COM PROTOCOLO 201301126823, AJUIZADO EM 04/04/2013, BEM COMO A EXISTENCIA DOS AUTOS 336/13, COM NUMERO DE PROTOCOLO 201301687 582 AJUIZADO EM 16/05/2013 CONTENDO A TRIP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 PROTOCOLO N 200904455895 DESPACHO A FL. 441 O BANCO DO BRASIL SOL ICITOU ESCLARECIMENTOS EM RELACAO AO ALVARA JUDICIAL APRESENTADO PELO PERITO JUDICIAL EIS QUE CONSTAM DOIS DEPOSITOS NA CONTA JUDI CIAL. POIS BEM . COMPULSANDO O PROCEDIMENTO OBSERVO A EXISTENCIA DE DUAS PENHORAS, VIA SISTEMA BACENJUD . A PRIMEIRA FOI REALIZADA EM CONTA BANCARIA DO MUNICIPIO QUE NAO PODE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 (50%). ANTE O EXPOSTO, EXPECAM-SE NOVOS ALVARAS PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. INTIMEM-SE OS BENEFICIARIOS PARA RE TIRAR OS INSTRUMENTOS. APOS, NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS, ARQ UIVEM-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO, 26 DE OUTUBRO DE 2018. DR. ANDREY MAXIMO FOR