Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 REPROVACAO DA CONDUTA DO ACUSADO E NORMAL, INERENTE AO TIPO EM Q UESTAO; 2 - ANTECEDENTES: O ACUSADO E PRIMARIO, VEZ QUE NAO POSSU I CONTRA SI NENHUMA SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 72/73; 3 - CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO NO SENTIDO DE DESABON A-LA, PELO QUE A REPUTO COMO CIRCUNSTANCIA N

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NTENCIADO EM EPIGRAFE CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DO ILICITO, RE CONHECO A ATENUANTE LEGAL PREVISTA NA ALINEA D DO INCISO III DO A RTIGO 65 DO CODIGO PENAL, POREM DEIXO DE ATENUAR A PENA POR TER F IXADO NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ. EM FAC E DA EXISTENCIA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIG

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 CARREADOS AOS AUT OS, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO NEUTRA; 4 - PERSON ALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SU A MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 MOTIVOS DO CRIME: CIRCUNSTANCI A NEUTRA; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO MILITAM EM FAVOR DO SE NTENCIADO, PELA PROPRIA NA

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIR A DE AGIR E DE SENTIR, DEVENDO SER TIDA COMO CIRCUNSTANCIA NEUTRA ; 5 - MOTIVOS DO CRIME: NAO SE SABE O MOTIVO DO DELITO, PELO QUE REPUTO NEUTRA; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NORMAIS; 7- CONSEQUEN CIAS DO CRIME: DESFAVORAVIES, SEGUNDO A VITIMA SEU PREJUIZO FOI D E APROXIMADAMENTE R$ 3 000,00 (TRES MIL REAIS), ADEMAIS NAO HOUVE REPARACAO;

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 REPRIMENDA NESTA FASE SERA FIXADA EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. ANTE A EXISTENCIA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO D E PENA RELATIVAS AO CONCURSO DE AGENTE E USO DE ARMA DE FOGO PREV ISTA NO INCISO II DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO , AUMENTO A SANCAO PENAL EM 1/3 (UM TERCO), TOTALIZANDO A REPRIME NDA 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL, POREM DEIXO DE ATENUAR A PENA POR TE-LA FIXADO NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ. NAO CONCORREM O UTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NOS INCISOS I E II D O 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 REPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRAMENCION ADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO CONCOR REM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO AGI U COM GRAVE AMEACA EXERCIDA MEDIANTE EMPREGO D

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 SFAVOR DA VITIMA, NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL A CAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUBO AGRAVADO, E QUE O MODUS OPE RANDI NAO RESULTOU FATO MAIS GRAVE; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: CON FORME RELATADO PELA VITIMA, A RES FURTIVAE FOI INTEGRALMENTE REST ITUIDA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME,

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 CAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUBO AGRAVADO, E QUE O MODUS OPE RANDI NAO RESULTOU FATO MAIS GRAVE; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: CON FORME RELATADO PELA VITIMA, A RES FURTIVAE FOI INTEGRALMENTE REST ITUIDA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME, VISTO QUE ESTA SE ENC ONTRAVA NO LOCAL DESCRITO NA DENUNCIA, NAO

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ANDO ASSIM O MOTIVO DA MESMA; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: A VITI MA ESTAVA DEIXANDO SUA NAMORADA EM CASA QUANDO FOI ABORDADA PELO ACUSADO E SEUS COMPARSAS QUE SUBTRAIRAM SEU CARRO; 7 - CONSEQUENC IAS DO CRIME: NAO HOUVERAM CONSEQUENCIAS VISTO QUE TODOS OS BENS FORAM RESTITUIDOS A VITIMA.; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIM A NADA INFLUIU PARA A PRATICA DELITUOSA. AS