Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ACUSADO : EDER FRANCES MARTINS DA SILVA GEFERSON FAUSTINO VIEIRA VITIMA : MARIANA FRANCO GOMES WADAMS MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE, APOS CUMPRIDA A DILIGENCIA REQUERIDA, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 296137-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROMU

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 122107-63.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MACIEL PEREIRA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201201221077 RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTO

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTER DA COSTA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ESTADO E SAUDE PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 282 COMO RAZOE S DE DECIDIR E DETERMINO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL P OR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATE QUE O ACUSADO MANIFESTE-SE N OS AUTOS. FINDO PRAZO, ABRA-SE AO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. C

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 AO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS O QUANTUM DOS PREJUIZOS CAUSADOS A EMPRESA VITIMA. RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. T RANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCEM-SE OS NOMES DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDIN

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 EJA EXPEDIDO EM PROL DO CONDENADO ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO TIVE R QUE PERMANECER PRESO. SEM CUSTAS. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DO QUANT

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 VITIMA : FRANCINY PRAZERES BOMFIM DESPACHO : PROCESSO N 2015.0144.2230 FACE A REJEICAO DA DENUNCI A (DECISAO A S FLS. 46/49), EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRINCIPALMENTE NO QUE PER TINE A SEGURA IDENTIFICACAO DO ACUSADO, BEM COMO EM VIRTUDE DO RE QUERIMENTO MINISTERIAL A FL. 56, SOLICITANDO O RETORNO DOS AUTO

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ESENTE A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO I, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME COM O EMPREGO DE UMA FACA, AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEG AL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 08 (OITO) ME SES DE RECLUSAO. FIXO O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA O CUMPRIME NTO DA PENA, MEDIANTE A OBEDIENCIA DAS CONDICOE

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 IDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E H ABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ES SE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDE R A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ANTECEDENTES FAVORAVEIS , POSTO QUE NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDEN

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 MINUIDA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA COMPROVACAO DE TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA CONTRA SUA PE SSOA, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CO NSTANTE AS FLS. 57/60. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA IN EXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PE RSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ACUSADO : PEDRO JONH LENNON ALVES GOIS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUS ADO PEDRO JOHN LENNON ALVES GOIS COMO INCURSO NAS PENAS INSTITUID AS PELO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/2003. NA