Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 AUTOS N.: 2017.0002.8787. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CA USAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO M

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 VITIMA : IRIS MARIA ARNHOLD INDICIADO : RENAN EMILIANO FERREIRA DE MORAES DESPACHO : D E C I S A O CONSTA NO INQUERITO POLICIAL QUE, NO DIA 27 DE AGOS TO DE 2013, POR VOLTA DAS 21:00 HORAS, NA RUA COUTINHO FRAUZINO, QD. 16, LT. 06, NA CIDADE DE MARZAGAO/GO, OS INDICIADOS RENAN EMI LIANO FERREIRA DE MORAIS E MURILO ALVES BORGES, EM COMUNHAO DE PR OPOSITOS, SUBTRAIRAM PARA

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DEIXOU SONOLENTO, SEM FORCAS PARA FALAR OU REAGIR, MAS MANTINHA-S E OUVINDO O QUE OCORRIA. O DENUNCIADO SAIU DA CIDADE DE ARAGARCAS , PASSOU POR JATAI, ONDE LIGOU E COMBINOU DE PEGAR UMA PESSOA POS SIVELMENTE NA CIDADE DE RIO VERDE. CHEGANDO NAQUELE LOCAL, INGRES SOU NO VEICULO UM HOMEM NAO IDENTIFICADO, TRAJANDO CALCA E BOTAS FEMININAS, COM MAQUIAGEM APARENTANDO SER TR

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 TE NENHUMA HIPOTESE ENSEJADORA DE REJEICAO DE DENUNCIA, PREVISTA NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIAN TE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE D ELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, RECEBO A DENUNCIA, DET ERMINANDO A CITACAO DE WASHINGTON PASSOS PEREIRA E RODRIGO MARCIO SANTANA RESENDE, PARA APRESENTAR RESPOSTA A

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVI STAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX, RECEBO A DENUNCIA. POR SEREM P ERTINENTES E NAO PROTELATORIOS, DEFIRO OS REQUERIMENTOS CONSTANTE S DA COTA INTRODUTORIA MINISTERIAL DE F. 9

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 RTE, NOS CASOS DE CONEXAO DOS DELITOS PREVISTOS NA LEI DE DROGAS, QUE POSSUI PROCEDIMENTO PECULIAR, COM OUTROS CUJO RITO ATRIBUIDO E O ORDINARIO, E DE SE ADOTAR A UNIDADE DE PROCESSO E DE JULGAME NTO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 79 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, IMPLICANDO NA PREVALENCIA DO RITO ORDINARIO. 3. (). (R HC 28.942/SP, REL. MINISTRA MARIA THEREZA D

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJA M, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DE LITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUM BRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO RE

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SE JAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISL UMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX, RECEBO A DENUNCIA DE F. 1AB E 1BB. DEFIRO OS REQUERI MENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES DOS ITENS A,

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AUDO DE EXAME MEDICO LEGAL CADAVERICO (F. 07-11), DO RELATORIO ME DICO (F. 13), DOS AUTOS DE EXIBICAO E APREENSAO (F. 19, 26 E 54), DOS TERMOS DE RECONHECIMENTO DE PESSOA POR FOTO (F. 27) E DE ENT REGA (F. 32), DAS IMAGENS (F. 70-74) E DOS DEPOIMENTOS (F. 14, 17 , 21-22, 24-25, 30-31, 56 E 80), COLACIONADOS AOS AUTOS, RESSAEM PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME EM TESTILHA E

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 RETENSAO PUNITIVA ESTATAL DE OFICIO () 4 - O PRO CEDIMENTO ESPECI AL QUE PREVE A DEFESA PRELIMINAR DO ART 514, DO CPP, SE APLICA QU ANDO A DENUNCIA VEICULA SOMENTE CRIMES FUNCIONAI S TIPICOS DO ART 312 A 326, DO CP PRECEDENTES () (STJ RESP 110 6603/SP, REL MINIS TRO MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, JULGADO EM 18 /06/2014, DJE 27/0 6/2014) PENAL E PROCESSUAL PENAL VIOLACAO DE D