3.196 resultados encontrados para existencia de elementos probatorios sobre - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 IFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDA S INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396 -A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO. CONS IDERANDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVA-SE AS ALTERACOES JUNT O AO SISTEMA SPG. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 09 DE MARCO DE 2015 . FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QU ANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 02 DE MAIO DE 20 18. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19364-30.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE BATISTA LOPES VITIMA : C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08 , DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALI DADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DESIGNO O DIA 16 DE MARCO DE 2017 AS 14:50 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE STINADA A FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO. CITEM-SE E INTIMEM-SE OS ACUSADOS PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NR. PROTOCOLO : 249919-22.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : GELSON PEREIRA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 44. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODE RAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AUTOS N.: 2016.0379.9928 D E S P A C H O C ONCLUSAO DESNECESSARIA . CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS NESTE FEITO. CALDAS NOV AS, 18 DE NOVEMBRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 379992-77.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2286 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : WALTER FRANCO DA PAZ DESPACHO : AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.7 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 43. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 98495-59.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL XAVIER RODRIGUES VITIMA : THAYNAN JUNIO BARBOSA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NCIA, REDESIGNO O ATO DEPRECADO PARA O DIA 06/09/2017, AS 15H00M. INTIMEM-SE, CONFORME ANTERIORMENTE DETERMINADO. CUMPRA-SE CALDAS NOVAS, 15 DE AGOSTO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 299778-02.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1809 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DOUGLAS PINTO DE FIGUEIREDO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.7 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 30. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACA